Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de conflitos de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 125.125,39 (Cento e vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências."
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a utilização como um veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Reajusta a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento nº 145/23 (Vereador Luiz Humberto)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 146/23 (Vereador Luiz Humberto)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 147/23 (Vereador Orisvaldo Antônio)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 148/23 (Vereador Orisvaldo Antônio)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 149/23 (Vereador Guilherme Carvalho)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 150/23 (Vereador Ricardo Trindade)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Rondinele Silva Figueiredo.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à Ludmilla Rocha Ferreira.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a utilização como um veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Reajusta a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a utilização como um veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reajusta a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Edéia, na forma que especifica
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Acrescenta §2º e §5º aos artigos 94 e 101 da Lei Municipal de nº 506, de 03 de janeiro de 2007, respectivamente e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e com o Conselho Comunitário de Segurança (CCSU) da Unidade Executora Própria (UEX) da Delegacia de Polícia Civil de Edéia (CNPJ: 50.350.570/0001-80), com vistas a viabilizar a realização de repasse financeiro direcionado e com o fito de oportunizar a execução de obra de reforma e ampliação do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil de Edéia, e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a criação, renomeação e reclassificação de funções de confiança, alteração de valores de vencimentos e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento nº 138/23 (Vereador Ricardo Trindade)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 139/23 (Vereador Ricardo Trindade)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 140/23 (Vereador Luiz Humberto)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 141/23 (Vereador Luiz Humberto)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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