Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Decretos

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de decretos

Foram encontradas 92 registros
- 109/2024 06/08/2024

  • Aprova o Balanço Geral de 2020.

Acessar
- 108/2024 11/06/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

Acessar
- 106/2024 07/05/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 105/2024 07/05/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 104/2024 09/04/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 103/2024 09/04/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 102/2024 09/04/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 101/2024 09/04/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

Acessar
- 100/2025 09/04/2024

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

Acessar
- 13/2024 18/03/2024

  • Altera a Lei Municipal nº 500/06, que instituiu o Código de Postura do Município de Edéia e Lei nº 290/97, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Acessar
- 99/2024 15/02/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

Acessar
- 98/2024 15/02/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 97/2024 15/02/2024

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

Acessar
- 12/2024 06/02/2024

  • Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Acessar
- 11/2023 21/12/2023

  • Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Acessar
- 10/2023 21/12/2023

  • Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Acessar
- 96/2023 12/12/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

Acessar
- 95/2023 31/10/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

Acessar
- 94/2023 26/09/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

Acessar
- 93/2023 26/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 92/2023 26/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 91/2023 26/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 90/2023 26/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 9/2023 18/09/2023

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no município de Edéia-Go e dá outras providências.

Acessar
- 89/2023 05/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 88/2023 05/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 87/2023 07/08/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 86/2023 07/08/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 85/2023 07/06/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar
- 84/2023 07/06/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Câmara Municipal de Edéia

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Soldado Luiz Humberto
  • CNPJ: 04.232.685/0001-52
  • Av Elson Tavares de Freitas, 374 - Centro, 75.940-000
  • das 08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs
  • (64) 3492-1168
  • contato@edeia.go.leg.br
  • 08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.
ATRICON