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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de decretos

Foram encontradas 92 registros
- 109/2024 06/08/2024

  • Aprova o Balanço Geral de 2020.

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- 108/2024 11/06/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

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- 106/2024 07/05/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 105/2024 07/05/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 104/2024 09/04/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 103/2024 09/04/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 102/2024 09/04/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 101/2024 09/04/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

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- 100/2025 09/04/2024

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

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- 13/2024 18/03/2024

  • Altera a Lei Municipal nº 500/06, que instituiu o Código de Postura do Município de Edéia e Lei nº 290/97, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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- 99/2024 15/02/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

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- 98/2024 15/02/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 97/2024 15/02/2024

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

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- 12/2024 06/02/2024

  • Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

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- 11/2023 21/12/2023

  • Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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- 10/2023 21/12/2023

  • Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

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- 96/2023 12/12/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

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- 95/2023 31/10/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

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- 94/2023 26/09/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE

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- 93/2023 26/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 92/2023 26/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 91/2023 26/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 90/2023 26/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 9/2023 18/09/2023

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no município de Edéia-Go e dá outras providências.

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- 89/2023 05/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 88/2023 05/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 87/2023 07/08/2023

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- 86/2023 07/08/2023

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- 85/2023 07/06/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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- 84/2023 07/06/2023

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  • Legislatura 2025/2028
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