Data: 29/05/2026

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos que a Câmara Municipal de Edéia-GO não possui norma legal interna que estabeleça verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar. Dessa forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse, concessão ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2026 até a presente data.

Exercício: 2026

Data: 28/05/2025

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos que a Câmara Municipal de Edéia-GO não possui norma legal interna que estabeleça verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar. Dessa forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse, concessão ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2025 até a presente data.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos que a Câmara Municipal de Edéia-GO não possui norma legal interna que estabeleça verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar. Dessa forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse, concessão ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos que a Câmara Municipal de Edéia-GO não possui norma legal interna que estabeleça verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar. Dessa forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse, concessão ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos que a Câmara Municipal de Edéia-GO não possui norma legal interna que estabeleça verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar. Dessa forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse, concessão ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2022.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos que a Câmara Municipal de Edéia-GO não possui norma legal interna que estabeleça verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar. Dessa forma, esta Casa Legislativa não realizou repasse, concessão ou indenização a título de tais remunerações, no exercício de 2021.

Exercício: 2021