Câmara Municipal de Edéia

DE MÃOS DADOS COM O POVO!

Informações institucionais

Endereço: AV ELSON TAVARES DE FREITAS, 374 - CENTRO - CEP: 75940000 - EDÉIA/GO
Horário: das 08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs
Telefone: (64) 3492-1168
E-mail: contato@edeia.go.leg.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

SOLDADO LUIZ HUMBERTO

PRESIDENTE
GUILHERME CARVALHO

VICE-PRESIDENTE
RAICA ARANTES

1º SECRETÁRIO
JANE CARVALHO

2º SECRETÁRIO

DIOGO SOARES

VEREADOR(A)
CHIQUINHO DA OFICINA

VEREADOR(A)
PROFESSORA GILLENE

VEREADOR(A)
ORACI DO LOURIVAL

VEREADOR(A)
THIAGO BORGES

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ECONOMIA  
COMISSÃO DE OBRAS URBANISMO E PATRIMÔNIO  
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA  
COMISSÃO DE LAZER ESPORTE MEIO AMBIENTE E TURISMO  
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS  
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1.192/2025 17/02/2025
  • Revoga artigo 2º da Lei nº 1.170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.191/2025 17/02/2025
  • Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Municipio de Edéia.
LEI MUNICIPAL - 1.190/2025 17/02/2025
  • Autoriza a chefe do poder executivo a firmar convênio e contrato com o instituto euvaldo lodi-iel, para fins de estágio no município de edéia.
LEI MUNICIPAL - 1.189/2025 17/02/2025
  • Autoriza a chefe do poder executivo municipal a prestar auxílio a entidade que menciona e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.188/2025 17/02/2025
  • Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao sindicato dos produtores rurais de edéia e a celebração de correspondente convênio.
LEI MUNICIPAL - 1187/2025 23/01/2025
  • "Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL - 1186/2025 23/01/2025
  • "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em COMODATO veículo Ambulância para serviço da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providencias".
LEI MUNICIPAL - 1185/2025 23/01/2025
  • "Altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL - 1184/2025 23/01/2025
  • "Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil. ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica".
LEI MUNICIPAL - 1183/2025 23/01/2025
  • "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL - 1182/2025 23/01/2025
  • "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL - 1181/2025 23/01/2025
  • "Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL - 1180/2025 23/01/2025
  • "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transterir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins Tucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências"
LEI MUNICIPAL - 1179/2025 23/01/2025
  • "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile" termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964. da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL - 1155/2023 21/12/2023
  • Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
LEI MUNICIPAL - 1154/2023 21/12/2023
  • Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires (Praça da Rodoviária), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1153/2023 21/12/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1152/2023 21/12/2023
  • Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.
LEI MUNICIPAL - 1151/2023 21/12/2023
  • Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1150/2023 21/12/2023
  • Dispõe sobre a isenção de IPTU no Município de Edéia aos contribuinte que especifica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1149/2023 21/12/2023
  • Autoriza o Município de Edéia a firmar Contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1148/2023 21/12/2023
  • Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1147/2023 21/12/2023
  • Autoriza o Poder Excecutivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos " Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1146/2023 21/12/2023
  • Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1145/2023 21/12/2023
  • Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.
LEI MUNICIPAL - 1144/2023 21/12/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1143/2023 21/12/2023
  • Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil- Edéia-GO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1142/2023 21/12/2023
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1141/2023 12/12/2023
  • Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1140/2023 12/12/2023
  • Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agente de Combate às Endemias- ACE no ano de 2023, e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 109/2024 06/08/2024
  • Aprova o Balanço Geral de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO - 108/2024 11/06/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 106/2024 07/05/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 105/2024 07/05/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 100/2025 09/04/2024
  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE
DECRETO LEGISLATIVO - 104/2024 09/04/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 103/2024 09/04/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 102/2024 09/04/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 101/2024 09/04/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 99/2024 15/02/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 98/2024 15/02/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 97/2024 15/02/2024
  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023 21/12/2023
  • Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2023 21/12/2023
  • Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 96/2023 12/12/2023
  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE
DECRETO LEGISLATIVO - 95/2023 31/10/2023
  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE
DECRETO LEGISLATIVO - 94/2023 26/09/2023
  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE
DECRETO LEGISLATIVO - 93/2023 26/09/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 92/2023 26/09/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 91/2023 26/09/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 90/2023 26/09/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 9/2023 18/09/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no município de Edéia-Go e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 89/2023 05/09/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 88/2023 05/09/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 87/2023 07/08/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 86/2023 07/08/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 81/2024 07/06/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 85/2023 07/06/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 84/2023 07/06/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
DECRETO LEGISLATIVO - 83/2023 07/06/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 135/2024 - SIENE IZABEL DOS SANTOS PACHECO 01/07/2024
  • "Nomeia Servidora para Cargo de Comissão.
CONCESSÃO - 134/2024 - COLETIVA 25/06/2024
  • Concede férias a vereadores e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 133/2024 - SANDERSON FREITAS DA ROCHA 05/06/2024
  • Exonera servidor para cargo em comissão.
CONCESSÃO - 132/2024 - 14/05/2024
  • Concede licença prêmio convertido em pecúnia de acordo com a lei municipal 1.106/2024 que acrescenta a alinea b ao Art.126 § 3, da lei 506/2007 e dá outras providências.
CONCESSÃO - 131/2024 - GILLENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA 02/05/2024
  • Concessão, Agente: Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Edéia
NOMEAÇÃO - 130/2024 - COLETIVA 15/04/2024
  • "Nomeia Comissão especial para avaliação e classiÍicação em processo de disposiçâo de bens"
NOMEAÇÃO - 129/2024 - SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA 15/04/2024
  • Nomeia servidora para cargo de comissão.
CONCESSÃO - 128/2024 - MARIA IZABEL BUENO ALMEIDA 08/04/2024
  • ''Concede Licença Mensal a Servidora".
ATUALIZA - 127 /2024 - 25/01/2024
  • "Atualiza redação das tabelas dos vencimentos e das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Edéia.".
CONCESSÃO - 126/2024 - 02/01/2024
  • Concede férias a vereadores e dá outras providências.
DISPÕE - 125/2023 - GILLENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA 20/12/2023
  • "Dispõe sobre RECESSO no âmbito da Câmara Municipal"
EXONERAÇÃO - 124/2023 - LAINY CRISTINA DE FREITAS PEREIRA 12/12/2023
  • Exonera servidora para Cargo em Comissão.
EFETIVA - 123/2023 - 29/11/2023
  • "Efetiva controto de locoção, nomeia fiscal de controto e dá outras providências".
NOMEAÇÃO - 122/2023 - GILLENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA 24/10/2023
  • "DisPÕE soBRE A nomeação Do GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA câmara municipal de Edeia e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 121/2023 - LAINY CRISTINA DE FREITAS PEREIRA 23/10/2023
  • "Nomeia Servidora para Cargo de Comissão".
CONCESSÃO - 120/2023 - GERMANA STELLA SOUZA VITÓRIA 04/10/2023
  • Concede Gratiflcação a Servidora para o exercício de função comissionada".
NOMEAÇÃO - 119/2023 - COLETIVA 21/09/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação da camara municipal de edeia e dá outras providências
DESIGNA - 118/2023 - COLETIVA 21/09/2023
  • "Faz designação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio dá outras providências".
EXONERAÇÃO - 117/2023 - PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA 04/09/2023
  • Exonera servidor para Cargo em Comissão.
ATUALIZA - 116/2023 - GILLENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA 23/08/2023
  • "Atualiza redaçdo da tabela do vencimento e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia.".
DISPENSA - 115/2023 - 14/08/2023
  • Dispensa de licitação.
DISPENSA - 114/2023 - 10/08/2023
  • Dispensa de licitação.
DISPENSA - 113/2023 - 17/07/2023
  • Dispensa de licitação.
DISPENSA - 112/2023 - 17/07/2023
  • Dispensa de licitação.
DISPENSA - 111/2023 - 17/07/2023
  • Dispensa de licitação.
NOMEAÇÃO - 110/2023 - PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA 01/07/2023
  • "Nomeia Servidor para Cargo de Comissão"
CONCESSÃO - 109/2023 - COLETIVA 26/06/2023
  • Concede férias a vereadores e dá outras providências.
DISPÕE - 108/2023 - COLETIVA 14/06/2023
  • "Dispõe sobre a promoção por merecimento de servidoras."
CONCESSÃO - 107/2023 - GILLENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA 07/06/2023
  • Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara municipal.
DISPENSA - 106/2023 - GILLENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA 26/05/2023
  • ``Dispensa da licitação.´´
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 131/2024 16/10/2024
  • Concede Comenda Alegrete à Carla Faria de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 130/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Cristovão Vaz Tormin.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 129/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Cleneide Marques Filho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 128/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Lidivino do Carmo Garcia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 127/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Fábio Rodrigues Ferreira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 126/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Edeiense à Paula Christina Cândida Barros Nunes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 123/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Lucas Martins do Yale.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 114/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Venis Humberto da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 113/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Diego Rodrigo dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 113/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Diego Rodrigo dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 112/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Maurício Trindade de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 112/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Maurício Trindade de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 112/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Maurício Trindade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 125/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Elias Alvares da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 124/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Fernando Maúins Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 122/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Edeiense à Débora Ramalho Gomes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 121/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Jason Rodrigues dos Santos Júnior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 120/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Edeiense à Josilene Àparecida de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 119/2024 14/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Edeiense à Izadil Pires Magalhães.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 118/2024 14/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Edeiense à Thauana Patrícia Fernandes dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 117/2024 14/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Edeiense à Vanessa Alves Faria Misuel.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 116/2024 14/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Osvaldo Jacob.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 115/2024 14/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à José Carlos Nunes de Alencar Bôtelho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 111/2024 14/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Edeiense à Ondumar Fernandes de Faria Júnior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 110/2024 14/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Edeiense à Cleide Aoarecida de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 109/2024 12/08/2024
  • Aprova o balanço geral de 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 108/2024 18/06/2024
  • Concede Título de Cidadã Edeiense à Janaína Emereciano Oliveira Alves.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 107/2024 13/05/2024
  • Concede Titulo de Cidadão Edeiense à Eduardo Moreira dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 106/2024 13/05/2024
  • Concede Titulo de Cidadão Edeiense a Cristian Gomes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 105/2024 13/05/2024
  • Concede Titulo de Cidadão Edeiense a Frankislei Gomes Couto.
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Câmara Municipal de Edéia

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Soldado Luiz Humberto
  • CNPJ: 04.232.685/0001-52
  • Av Elson Tavares de Freitas, 374 - Centro, 75.940-000
  • das 08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs
  • (64) 3492-1168
  • contato@edeia.go.leg.br
  • 08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.