Comissão de Obras Urbanismo e Patrimônio

Permanente
Thiago Borges

Presidente

Chiquinho da Oficina

Membro

Professora Gillene

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/08/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 11 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
14/10/2024 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
12/08/2024 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 12 de Agosto de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
17/06/2024 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 17 de Junho de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
17/04/2024 2ª (Segundo) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 17 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
17/04/2024 3ª (Terceiro) Sessão ORDINÁRIA de 17 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
20/12/2023 2ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária de 20 de Dezembro de 2023 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
06/11/2023 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 6 de Novembro de 2023 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
24/04/2023 2ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária de 24 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/04/2023 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 10 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
23/01/2023 2ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária de 23 de Janeiro de 2023 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
23/01/2023 2ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária de 23 de Janeiro de 2023 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
06/01/2023 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária de 6 de Janeiro de 2023 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
13/12/2022 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 13 de Dezembro de 2022 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
07/11/2022 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 7 de Novembro de 2022 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
08/08/2022 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 8 de Agosto de 2022 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
08/08/2022 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 8 de Agosto de 2022 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
04/04/2022 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 4 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
04/04/2022 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 4 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 Declara ociosos bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, autoriza disposição e dá outras providências. 11/08/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 Qual dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Municipio de Edéia e dá outras providências. 14/10/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 Declara patrimônio cultural imaterial do município a Festa de Santo Antônio e dá outras providências. 12/08/2024  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2024 Declara ociosos e irrecuperáveis bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal e autoriza disposição e abandono. 17/06/2024  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2024 Declara ociosos bens do patrimonio do Poder Legislativo Municipal Autoriza disposição e da outras providencias. 17/04/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 Autoriza o Poder Executivo a promover aditivo de 18% (dezoito por cento) ao valor previsto, a titulo de repasse financeiro, no Termo de Colaboração de nº 007/2024, firmado entre o Municipio de Edéia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia — GO, de modo a oportunizar a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDEIA — GO, e dá outras providéncias 17/04/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2023 Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires ("Praça da Rodoviária"), e dá outras providências. 20/12/2023  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2023 Dispõe sobre a atualização e baixa de patrimônio do Poder Executivo do município de Edéia-GO e dá outras providências. 06/11/2023  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 Cria o Programa Municipal "Morar Bem" no âmbito do Município de Edéia, e dá outras providências. 24/04/2023  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 Declara que a interesse da Câmara Municipal será transferido bem móvel ao Poder Executivo e dá outras providências. 10/04/2023  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2023 Concede revisão geral anual da remuneração dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO. 23/01/2023  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 62/2023 Altera o artigo 1° da Lei Municipal de n° 1.016/21, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências. 06/01/2023  
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023 Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia e dá outras providencias. 01/01/2023  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 Declara ociosos bens do patrimônio do poder Legislativo Municipal, autoriza Doação e dá outras providências. 13/12/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2022 Dispõe sobre a atualização e baixa do Patrimônio do Município de Edéia-GO e dá outras providências. 07/11/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2022 Dispõe sobre registro, avaliação, depreciação, atualização e baixa de Patrimônio do município de Edéia e dá outras providências. 08/08/2022  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 Altera denominação de via pública e dá outras providências. 08/08/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2022 Autoriza o Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. 04/04/2022  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências. 04/04/2022  

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