Câmara Municipal de Edéia

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 13:54:07
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 DECLARA OCIOSOS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 11/08/2025 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 QUAL DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E BAIXA DE PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Wagner Neves de Andrade 14/10/2024 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Soldado Luiz Humberto 12/08/2024 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2024 DECLARA OCIOSOS E IRRECUPERÁVEIS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA DISPOSIÇÃO E ABANDONO. Mesa Diretora 17/06/2024 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2024 DECLARA OCIOSOS BENS DO PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZA DISPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora 17/04/2024 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADITIVO DE 18% (DEZOITO POR CENTO) AO VALOR PREVISTO, A TITULO DE REPASSE FINANCEIRO, NO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 007/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE EDÉIA E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA — GO, DE MODO A OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DA XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDEIA — GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS Jose Wagner Neves de Andrade 17/04/2024 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS DA PRAÇA MUNICIPAL OTAVIANO MARTINS PIRES ("PRAÇA DA RODOVIÁRIA"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Wagner Neves de Andrade 20/12/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E BAIXA DE PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Wagner Neves de Andrade 06/11/2023 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR BEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Wagner Neves de Andrade 24/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 DECLARA QUE A INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ TRANSFERIDO BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 10/04/2023 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL, ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, INCLUSIVE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO. Jose Wagner Neves de Andrade 23/01/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 62/2023 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.016/21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Wagner Neves de Andrade 06/01/2023 Votação única #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023 REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Jose Wagner Neves de Andrade 01/01/2023 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 DECLARA OCIOSOS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 13/12/2022 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Wagner Neves de Andrade 07/11/2022 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Soldado Luiz Humberto 08/08/2022 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2022 DISPÕE SOBRE REGISTRO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Wagner Neves de Andrade 08/08/2022 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ; Professora Gillene; 04/04/2022 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Wagner Neves de Andrade 04/04/2022 3ª Votação #27ae60
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