Comissão de Constituição Justiça e Redação

Permanente
Diogo Soares

Presidente

Raica Arantes

Membro

Chiquinho da Oficina

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/06/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/06/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/06/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
09/06/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 9 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
09/06/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 9 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
09/06/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 9 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
09/06/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 9 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
05/05/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 5 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
05/05/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 5 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
05/05/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 5 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
05/05/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 5 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
08/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
08/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
08/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
08/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
07/04/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 7 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
07/04/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 7 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
07/04/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 7 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
07/04/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 7 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/03/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/03/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/03/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/03/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/03/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/02/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/02/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/02/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/02/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/02/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/01/2025 1ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 21 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/01/2025 1ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 21 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/01/2025 1ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 21 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/01/2025 1ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 21 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/01/2025 1ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 21 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/01/2025 1ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 21 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/01/2025 1ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 21 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/01/2025 1ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 21 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/01/2025 1ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 21 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
09/12/2024 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 9 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
12/11/2024 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 12 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
11/11/2024 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 11 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
11/11/2024 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 11 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
11/11/2024 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 11 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
11/11/2024 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 11 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA ARQUIVADO
11/11/2024 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 11 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
16/10/2024 3ª (Terceira) Sessão Ordinária de 16 de Outubro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
16/10/2024 3ª (Terceira) Sessão Ordinária de 16 de Outubro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
16/10/2024 3ª (Terceira) Sessão Ordinária de 16 de Outubro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
16/10/2024 3ª (Terceira) Sessão Ordinária de 16 de Outubro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
16/10/2024 3ª (Terceira) Sessão Ordinária de 16 de Outubro de 2024 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios 06/04/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2024 Concede Título de Cidadão Edeiense à Lindomar Nilo da Silva. 16/04/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2022 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1055/22, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 07/11/2022  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 Reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências. 07/11/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências. 07/02/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências. 07/02/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências. 07/02/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências. 07/02/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2022 Teste 1 26/01/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2022 Teste 1 26/01/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2022 Teste 1 26/01/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2022 Teste 1 26/01/2022  

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