| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 PARA O MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2025 | ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 14/10/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 14/10/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS | Carla Faria de Freitas | 14/10/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.1179/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 14/10/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 14/10/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 14/10/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ADRIANO ANTÔNIO AVELAR. | Chiquinho da Oficina | 09/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N° 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 08/09/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | ALTERA A LEI N° 1.179/12025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 08/09/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEANDRO RODRIGUES NOGUEIRA | Guilherme Carvalho | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LAURO AGOSTINI SEVERINO | Guilherme Carvalho | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE AO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOSÉ DE FARIA | Guilherme Carvalho | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | DECLARA OCIOSOS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 11/08/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 507/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 11/08/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 11/08/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | ALTERA A LEI NO 1.181/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 11/08/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 14/2025 | REVOGA O § 1° DO ARTIGO 76, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soldado Luiz Humberto; Diogo Soares; Oraci do Lourival | 11/08/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | RECRIA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 11/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ORESTES CÂNDIDO DE LACERDA. | Thiago Borges | 10/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO IL, DO §3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA À PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Borges | 09/06/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 09/06/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 09/06/2025 | Votação única | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 09/06/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LEIRY CRISTIELY VIEIRA DE MOURA. | Raica Arantes | 05/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.188/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 05/05/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ARMAZÉNS GERAIS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. | Oraci do Lourival | 08/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE EDÉIA. | Jane Carvalho | 08/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À PAULO RENATO AMORIM MOTA. | Diogo Soares | 08/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLEVERSON COUTINHO SALVADOR. | Diogo Soares | 08/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA QUANTITATIVOS; CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 07/04/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM IPASGO SAÚDE PARA PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO COMO ENTE PATROCINADOR DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 07/04/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R REFERENTES A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS E DEVERES DOS CONSORCIADOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO, LICITAÇÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 06/04/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À AILTON PEREIRA DA SILVA. | Soldado Luiz Humberto | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEANDRO GODINHO GOMES. | Soldado Luiz Humberto | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/03/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/03/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | QUAL ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.188/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/03/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | O QUAL REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1 .170 DE 28 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/02/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | QUAL DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/02/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/02/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | QUAL AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/02/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | QUAL AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA-GO E A CELEBRAÇÃO DE CORRESPONDENTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/02/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS PODER EXECUTIVO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM COMODATO, VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 507/2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL, ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, INCLUSIVE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Carla Faria de Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EDÉIA", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N. 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N. 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Carla Faria de Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N. 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N. 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Carla Faria de Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SOCIEDADE LAR DOS IDOSOS HENRIQUE ESTÁBILE | Carla Faria de Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE EDÉIA, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. | Professora Gillene | 09/12/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA PAULO E ESTEVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Gillene | 11/11/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Jose Wagner Neves de Andrade | 11/11/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Jose Wagner Neves de Andrade | 11/11/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 1.168/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 11/11/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | QUAL ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 11/11/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 131/2024 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À CARLA FARIA DE FREITAS. | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 130/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CRISTOVÃO VAZ TORMIN. | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLENEIDE MARQUES FILHO. | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LIDIVINO DO CARMO GARCIA. | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 127/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À FÁBIO RODRIGUES FERREIRA. | Chiquinho da Oficina | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 126/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À PAULA CHRISTINA CÂNDIDA BARROS NUNES. | Chiquinho da Oficina | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 123/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LUCAS MARTINS DO YALE. | Diogo Soares | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 114/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À VENIS HUMBERTO DA SILVA. | Diogo Soares | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 113/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À DIEGO RODRIGO DOS SANTOS. | Diogo Soares | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MAURÍCIO TRINDADE DE SOUZA. | 16/10/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ELIAS ALVARES DA SILVA. | Guilherme Carvalho | 15/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 124/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À FERNANDO MAÚINS PEREIRA. | Guilherme Carvalho | 15/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 122/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DÉBORA RAMALHO GOMES. | Soldado Luiz Humberto | 15/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JASON RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR. | Professora Gillene | 15/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À JOSILENE ÀPARECIDA DE OLIVEIRA. | Professora Gillene | 15/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À IZADIL PIRES MAGALHÃES. | 14/10/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 118/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À THAUANA PATRÍCIA FERNANDES DOS SANTOS. | 14/10/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À VANESSA ALVES FARIA MISUEL. | 14/10/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À OSVALDO JACOB. | Soldado Luiz Humberto | 14/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOSÉ CARLOS NUNES DE ALENCAR BÔTELHO. | Soldado Luiz Humberto | 14/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 111/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ONDUMAR FERNANDES DE FARIA JÚNIOR. | Chiquinho da Oficina | 14/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 110/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À CLEIDE AOARECIDA DE OLIVEIRA. | Chiquinho da Oficina | 14/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | QUAL DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E BAIXA DE PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 14/10/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soldado Luiz Humberto | 12/08/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/06/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À JANAÍNA EMERECIANO OLIVEIRA ALVES. | 18/06/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2024 | DECLARA OCIOSOS E IRRECUPERÁVEIS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA DISPOSIÇÃO E ABANDONO. | Mesa Diretora | 17/06/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO. | Jose Wagner Neves de Andrade | 17/06/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. | Jose Wagner Neves de Andrade | 17/06/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÁO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 29/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE À EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS. | 13/05/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE A CRISTIAN GOMES. | Guilherme Carvalho | 13/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE A FRANKISLEI GOMES COUTO. | Chiquinho da Oficina | 13/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2024 | DECLARA OCIOSOS BENS DO PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZA DISPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 17/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADITIVO DE 18% (DEZOITO POR CENTO) AO VALOR PREVISTO, A TITULO DE REPASSE FINANCEIRO, NO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 007/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE EDÉIA E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA — GO, DE MODO A OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DA XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDEIA — GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS | Jose Wagner Neves de Andrade | 17/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOÃO RICARDO DOS SANTOS SILVA. | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LINDOMAR NILO DA SILVA. | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LETÍCIA SALDÂNIA DE ARAÚJO LEMES. | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2024 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À EUDES LEONARDO BOMTEMPO. | Chiquinho da Oficina | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2024 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À VEREADORA TALITA LEMES DE ARAÚJO NETO. | Mesa Diretora | 15/04/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ; Professora Gillene; Guilherme Carvalho | 15/04/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 900/18 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 500/06, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E LEI N° 290/97, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soldado Luiz Humberto | 11/03/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | CRIA A ALÍNEA "B" DO §3" DA LEI MUNICIPAL DE N° 506/07, DE 03 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 11/03/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À GILZA HELENA DA SILVA SERAFIM. | Chiquinho da Oficina | 21/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 97/2024 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À NETÃO REPRESENTAÇÕES E BUFFET - ESTEVES E PIRES LTDA ME. | 21/02/2024 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL NO 1.155/2023 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL AVANÇA EDÉIA. | Jose Wagner Neves de Andrade | 20/02/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ATUALIZAÇÃO DE TABELAS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 20/02/2024 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 05/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA - GO, COM A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CONTRIBUA COM A REALIZAÇÃO DA XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 05/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 507/2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 23/01/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 507/2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 23/01/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL, ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, INCLUSIVE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Jose Wagner Neves de Andrade | 23/01/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2023 | ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 09/2008, QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ACRESCENTANDO UMA VAGA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 20/12/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 62/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL AVANÇA EDÉIA. | Jose Wagner Neves de Andrade | 20/12/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS DA PRAÇA MUNICIPAL OTAVIANO MARTINS PIRES ("PRAÇA DA RODOVIÁRIA"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 20/12/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 54/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EDÉIA", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 20/12/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2023 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À EMYLCIANE COSTA HERCOS. | 19/12/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/12/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO O DIA DOS DESBRAVADORES. | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 60/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2023 | ALTERA A LEI Nº 290, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE EDÉIA AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EDÉIA A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODE - IEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2023 | ALTERA A LEI Nº 137/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO RURAL, EFETUAR REPASSES, FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM COMODATO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "SOCIEDADE LAR DO IDOSOS HENRIQUE ESTÁBILE", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2023 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO QUANTO À COBRANÇA E PAGAMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/12/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | INSTITUI BÔNUS AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, EXCLUSIVAMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/12/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 56/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FUNCIONAL EXTRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 11/12/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 30/11/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2023 | RETIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 725/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 16/11/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 95/2023 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À AMILSON FERREIRA BORGES. | Professora Gillene | 07/11/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.088 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 06/11/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E BAIXA DE PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 06/11/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 06/11/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 06/11/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2023 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1.117/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 06/11/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2023 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 06/11/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 94/2023 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À VERA LÚCIA BAER TRINDADE. | Soldado Luiz Humberto | 03/10/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CARLOS JOVÃ DA SILVA NEIVA. | 03/10/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 92/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MISAEL AMARAL DE SOUZA. | 03/10/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 91/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DANYELLE SILVA GODOY SOUZA. | 03/10/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 90/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOSÉ GUILHERME NUNES RIOS. | 03/10/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), VISANDO A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO CONDICIONADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO EM QUE A ENTIDADE SE ENCONTRA SEDIADA. | Jose Wagner Neves de Andrade | 02/10/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DELIMITADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 537/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2023 | RETIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.118/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 13/09/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 89/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JÂNIO BARBOSA DA SILVA. | Guilherme Carvalho | 12/09/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 88/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À GUILHERME HENRIQUE DE ABREU. | Guilherme Carvalho | 12/09/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 11/09/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2023 | ALTERA A LEI Nº 507, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 11/09/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2023 | CRIA CÂMARA DE PREVENÇÃO DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 11/09/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). | Jose Wagner Neves de Andrade | 24/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Jose Wagner Neves de Andrade | 24/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 125.125,39 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | Jose Wagner Neves de Andrade | 24/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LUDMILLA ROCHA FERREIRA. | Professora Gillene | 15/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À RONDINELE SILVA FIGUEIREDO. | Soldado Luiz Humberto | 15/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/08/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2023 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO COMO UM VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 14/08/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2023 | ACRESCENTA §2º E §5º AOS ARTIGOS 94 E 101 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 506, DE 03 DE JANEIRO DE 2007, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 28/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 | INSTITUI E CONSOLIDA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE EDÉIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA | Jose Wagner Neves de Andrade | 28/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEÔNIDAS DINIZ GOMES. | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 84/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À RICARDO FARIA ANDRADE. | Soldado Luiz Humberto | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À EVANDRO SOUSA REIS. | Diogo Soares | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À INAJÁ DE FIGUEIREDO MARTINS ESCARIÃO. | Diogo Soares | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DONÁRIA ALVES DE OLIVEIRA. | Diogo Soares | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 80/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ELAINE ANTÔNIA DE OLIVEIRA. | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À NEULIENE SIMÕES MARQUES. | Guilherme Carvalho | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CASTRO. | Professora Gillene | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RENOMEAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALTERAÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 19/06/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS (SSP-GO) E COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CCSU) DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA (UEX) DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE EDÉIA (CNPJ: 50.350.570/0001-80), COM VISTAS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DIRECIONADO E COM O FITO DE OPORTUNIZAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE EDÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 19/06/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 | INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 19/06/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JÚLIO SÉRGIO FERREIRA BALIEIRO. | Professora Gillene | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À MARIA DE OLIVEIRA BORGES. | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 15/05/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2023 | CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 15/05/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR BEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 24/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO, INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS/CM3R CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AGUA LIMPA, ALOÂNDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELÂNDIA, CROMÍNIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIÂNIA, MAIRIPOTABA, MAURILÂNDIA, MARZAGÃO, MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRÃO, PROFESSOR JAMIL, VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 24/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 24/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE A FORNECER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE RECEITAS E DESPESAS COM BENS, VALORES E DINHEIRO PÚBLICO REFERENTE A FESTAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Gillene; ; ; ; Guilherme Carvalho; ; Chiquinho da Oficina | 12/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2023 | ALTERA LEI 507/2007 E CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À MARILUCIA PINHEIRO DA SILVA. | 11/04/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOSÉ DONIZETE CAETANO. | 11/04/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À MARILISA SILVA MARTINS FERREIRA. | 11/04/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. | 11/04/2023 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À GRUPO DAGA – DAGA AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. | Diogo Soares | 11/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO. | Mesa Diretora | 10/04/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 | ALTERA OS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO COM A CRIAÇÃO DE NOVAS TABELAS DE VALORES EM CARÁTER ESPECÍFICOS, ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E ENQUADRA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, RECLASSIFICA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 10/04/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA-GO, COM A CELEBRAÇÃO DE UM TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CONTRIBUA COM A REALIZAÇÃO DA XXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 10/04/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 10/04/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | DECLARA QUE A INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ TRANSFERIDO BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/04/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À WALDECI ANDRADE DE ALMEIDA. | Guilherme Carvalho | 14/03/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À EDSON MARTINS DA SILVA. | Soldado Luiz Humberto | 14/03/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE EDÉIA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS E OBRIGA O USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS MESMOS TERMOS EM TODA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, OFICIAL, INTERNA E EXTERNA E COM A POPULAÇÃO EM GERAL REALIZADA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA. | 13/03/2023 | 3ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE A PRESTAR CONTAS DA FESTA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Soldado Luiz Humberto | 13/03/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jose Wagner Neves de Andrade | 13/03/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 | DECLARA ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO | Jose Wagner Neves de Andrade | 13/03/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jose Wagner Neves de Andrade | 13/03/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REDUÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jose Wagner Neves de Andrade | 13/03/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2023 | O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA-GO, COM A CELEBRAÇÃO DE UM TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CONTRIBUA COM A REALIZAÇÃO DA XXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO. | Jose Wagner Neves de Andrade | 13/02/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 | QUAL ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 507/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 13/02/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6° NO ART. 61, CAPUT, DA RESOLUÇÃO 05/2002, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/02/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | REVOGA O ART. 2° DA LEI N° 1.016/21 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/02/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 | O QUAL ALTERA-SE A REDAÇÃO DOS §§ 1° E 2° E ACRESCENTAM-SE OS §§§ 3°, 4° E 5° AO ART. 59 DA LEI N° 506, DE 03 DE JANEIRO DE 2007, DE MODO A ALTERAR O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Jose Wagner Neves de Andrade | 13/02/2023 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL N° 506/2007, CRIA OS § 3° E 4° AO ART. 100 DA LEI MUNICIPAL 506/2007, CONSOLIDA ESTA LEI COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 506/2007 E 512/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 23/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL, ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, INCLUSIVE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO. | Jose Wagner Neves de Andrade | 23/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 597, DE 19 DE JUNHO DE 2009 NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Jose Wagner Neves de Andrade | 23/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 23/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 23/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 62/2023 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.016/21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 06/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° E ALÍNEA "A" DO §3° DO ART. 126 DA LEI MUNICIPAL N° 512/2007, CONSOLIDA ESTA LEI COM LEIS MUNICIPAIS NO 506/2007 E 512/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 01/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023 | REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 01/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 60/2022 | INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 28/12/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | DECLARA OCIOSOS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/12/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO RURAL, EFETUAR REPASSES, FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM COMODATO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 56/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - SOCIEDADE LAR DOS IDOSOS HENRIQUE ESTÁBILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 54/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EDÉIA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PRIMEIRO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE EDÉIA (CONSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EDÉIA A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2022 | ALTERA OS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO (A), TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM CRIAÇÃO DE NOVAS TABELAS DE VALORES EM CARÁTER ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/12/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE EDÉIA. | 08/11/2022 | 2ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/18 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/11/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/11/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FUNCIONAL EXTRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/11/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2022 | CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/11/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/11/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/11/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2022 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/11/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2022 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 1055/22, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/11/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2016, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO. | Chiquinho da Oficina | 18/10/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/10/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2022 | ALTERA A LEI Nº 507, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/10/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PARA CUSTEIO DE EXAMES ELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/10/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2022 | ALTERA A LEI Nº 507, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 18/10/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 21/09/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2022 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À AGENOR HENRIQUE DE CARVALHO. | Guilherme Carvalho | 14/09/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2022 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO PALMEIRAS. | Chiquinho da Oficina | 14/09/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À DENISON ANTÔNIO DA SILVA. | Chiquinho da Oficina | 14/09/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À RENAN OLIVEIRA ANDRADE. | Soldado Luiz Humberto | 14/09/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À WILER KENNEDY XAVIER. | Diogo Soares | 14/09/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À WEBER SOARES E SILVA. | Diogo Soares | 14/09/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2022 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À AUTO PEÇAS E ELÉTRICA DOUGLAS. | 13/09/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLAUSKSTON BATISTA RIOS. | 13/09/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À WANDIKI ALVES XAVIER. | 13/09/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ROSA ALVES DUTRA. | 13/09/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DIVINA ALVES ARANTES. | 13/09/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES URZEDA. | 13/09/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LÍDIANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA. | 13/09/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 507/2007 DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/09/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/09/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DESTINADO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A SER REALIZADA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 12/09/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À AUGUSTO LEANDRO PULTZ. | Chiquinho da Oficina | 09/08/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOSÉ ALBERTO SILVA JÚNIOR. | Chiquinho da Oficina | 09/08/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À MARIA JANE LOPES DE CARVALHO. | 09/08/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MARCELO GIRARDI NETO. | 09/08/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2022 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À CHARLOTTE MORONI ESPER CURY. | 09/08/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MÁRIO HENRIQUE MIGUEL. | 09/08/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soldado Luiz Humberto | 08/08/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Gillene; | 08/08/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CESTAS BÁSICAS NATALINAS À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA, COMO TAMBÉM ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 08/08/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE REGISTRO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 08/08/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2022 | ALTERA LEI MUNICIPAL N° 507/2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 20/07/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2022 | ALTERA LEI MUNICIPAL N° 507/2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 20/07/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À VALÉRIA CÂNDIDA PONTES KATAKI. | 07/06/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À KÁTIA CUNHA DE ANDRADE REZENDE. | Professora Gillene | 07/06/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLAUDINEY DA SILVA FONSECA. | Professora Gillene | 07/06/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CARLOS ALEXANDRE TEODORO DA SILVA. | Soldado Luiz Humberto | 07/06/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ELIENE BURI RODRIGUES ANDRADE. | Soldado Luiz Humberto | 07/06/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA. | Soldado Luiz Humberto | 07/06/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ZACARIAS CAETANO BARBOSA. | Soldado Luiz Humberto | 07/06/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ANDRÉIA CASSÃO. | Chiquinho da Oficina | 06/06/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À PATRÍCIA RAMOS DA SILVA. | Chiquinho da Oficina | 06/06/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À IZANONE BENTO DA SILVA. | Diogo Soares | 06/06/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE EDÉIA-GO. | Diogo Soares | 06/06/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 06/06/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2022 | INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 06/06/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 19/05/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À SÉRGIO HENRIQUE SILVA FELDNER MARTINS. | Diogo Soares | 10/05/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLEITON ANTÔNIO TEIXEIRA. | Diogo Soares | 10/05/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOSÉ CARLOS TRINDADE. | 10/05/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 137/1993 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 09/05/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DARLY DA SILVA. | 09/05/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À AÉRSIO ESTABILE JUNIOR. | Guilherme Carvalho | 09/05/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. | Chiquinho da Oficina | 06/04/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ; Professora Gillene; | 04/04/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE PECÚNIA PARA A DIOCESE DE ITUMBIARA, COM VISTAS A CONTRIBUIR COM REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 04/04/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2022 | ALTERA A LEI Nº 1029/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 04/04/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2022 | REVOGA §2º DO ART. 4º DA LEI Nº 137/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 04/04/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2022 | REVOGA §2º DO ART. 2º DA LEI Nº 1005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 04/04/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 04/04/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA-GO, À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 04/04/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 23/03/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ACP BIOENERGIA LTDA. | Soldado Luiz Humberto | 07/03/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/03/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/03/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | CONCEDE COMENDA ALEGRETE À SUPERMERCADO ECONOMIA EIRELE. | 09/02/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À GABRIELA DE MATOS ARAÚJO. | 09/02/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À PRISCILA CRISTINA GONÇALVES MARÇAL. | Professora Gillene | 09/02/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LUIZ CARLOS FRANCO TEIXEIRA. | Guilherme Carvalho | 08/02/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOÃO GABRIEL FERREIRA DE AGUIAR. | Guilherme Carvalho | 08/02/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À RAIMUNDA CAVALCANTE DA SILVA. | 08/02/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À GEOVÁ CAVALCANTE DA SILVA. | 08/02/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CARLOS JOSÉ DA SILVA. | 08/02/2022 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | Jose Wagner Neves de Andrade | 08/02/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2022 | CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, ALTERA VALORES DE FUNÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 08/02/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soldado Luiz Humberto; Diogo Soares; Guilherme Carvalho; | 07/02/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2022 | INSTITUI REGIME DE PLANTÕES NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/02/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2022 | INSTITUI A SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/02/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 | INSTITUI A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/02/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 325/99, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 07/02/2022 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA RELATIVAMENTE À DATA-BASE DE JANEIRO DE 2022. | Mesa Diretora | 26/01/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE PECÚNIA PARA A DIOCESE DE ITUMBIARA, COM VISTAS A CONTRIBUIR COM A OBRA DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 26/01/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 26/01/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 26/01/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 26/01/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE LAR DOS IDOSOS HENRIQUE ESTÁBILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 26/01/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 26/01/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Wagner Neves de Andrade | 26/01/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL, ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, INCLUSIVE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Jose Wagner Neves de Andrade | 26/01/2022 | Votação única | #27ae60 |