Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO e dá outras providências.

Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de odontólogo e auxiliar de consultório dentário com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo de técnico em radiologia e enquadra o cargo de assistente de suporte técnico em informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências.

Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Edéia-GO.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de março de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de março de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de março de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de março de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.

Qual altera a Lei Municipal n° 507/2007 e dá outras providências.

O qual autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO.

O qual altera-se a redação dos §§ 1° e 2° e acrescentam-se os §§§ 3°, 4° e 5° ao art. 59 da Lei n° 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.

Acrescenta o parágrafo 6° no art. 61, caput, da Resolução 05/2002, do Regimento Interno, que dispõe sobre as sessões extraordinárias e dá outras providências.

Requerimento n/ 124/23, de autoria dos Vereadores Luiz Humberto e Diogo Soares.

Requerimento no 125/23, de autoria do Vereador Guilherme Carvalho.

Requerimento no 126/23, de autoria do Vereador Ricardo Trindade.

Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de fevereiro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Qual altera a Lei Municipal n° 507/2007 e dá outras providências.

O qual autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO.

O qual altera-se a redação dos §§ 1° e 2° e acrescentam-se os §§§ 3°, 4° e 5° ao art. 59 da Lei n° 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.

Acrescenta o parágrafo 6° no art. 61, caput, da Resolução 05/2002, do Regimento Interno, que dispõe sobre as sessões extraordinárias e dá outras providências.

Qual altera a Lei Municipal n° 507/2007 e dá outras providências.

O qual autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO.

O qual altera-se a redação dos §§ 1° e 2° e acrescentam-se os §§§ 3°, 4° e 5° ao art. 59 da Lei n° 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.

Acrescenta o parágrafo 6° no art. 61, caput, da Resolução 05/2002, do Regimento Interno, que dispõe sobre as sessões extraordinárias e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de dezembro de 2022, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia e dá outras providencias.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2021, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.

Concede revisão geral anual da remuneração dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO.

Dá nova redação ao § 2° e alínea "a" do §3° do art. 126 da Lei Municipal n° 512/2007, consolida esta Lei com Leis Municipais no 506/2007 e 512/2007 e dá outras providencias.

Dá nova redação ao § 1° do art. 97 da Lei Municipal n° 506/2007, cria os § 3° e 4° ao art. 100 da Lei Municipal 506/2007, consolida esta Lei com as Leis Municipais n° 506/2007 e 512/2007 e dá outras providencias.

Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos do Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providencias.