altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal de Edéia-GO e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada com retificação por unanimidade de votos.

qual autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelece e dá outras providências.

qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente termo de colaboração e dá outras providências.

o qual dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.

altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal de Edéia-GO e dá outras providências.

qual autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelece e dá outras providências.

qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente termo de colaboração e dá outras providências.

o qual dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica

dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona (Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia CONSEG), e dá outras providências

autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências

dispõe sobre a regulamentação do complemento salarial para assegurar o pagamento de, no mínimo, um salário mínimo nacional aos servidores públicos cuja remuneração seja inferior a esse valor

altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências

define as diretrizes férias a serem observadas na implantação da política de educação de tempo integral.

institui bônus ao auxilio alimentação dos servidores exclusivamente no mês de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Requerimento nº 49/2025 (Moção de Aplausos) de autoria do Vereador Luiz Humberto.

altera e revoga dispositivos da Lei nº 290/1997 - Código Tributário Municipal de Edéia-GO.

autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

prorroga a vigência da Lei nº 814/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Edéia-GO e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

concede Título de Cidadã Edeiense à Joelina da Silva Mendonça.

altera e revoga dispositivos da Lei nº 290/1997 - Código Tributário Municipal de Edéia-GO.

prorroga a vigência da Lei nº 814/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Edéia-GO e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.