qual autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelece e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente termo de colaboração e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
o qual dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
qual autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelece e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente termo de colaboração e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
o qual dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona (Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia CONSEG), e dá outras providências
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
dispõe sobre a regulamentação do complemento salarial para assegurar o pagamento de, no mínimo, um salário mínimo nacional aos servidores públicos cuja remuneração seja inferior a esse valor
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
define as diretrizes férias a serem observadas na implantação da política de educação de tempo integral.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
institui bônus ao auxilio alimentação dos servidores exclusivamente no mês de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 49/2025 (Moção de Aplausos) de autoria do Vereador Luiz Humberto.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
altera e revoga dispositivos da Lei nº 290/1997 - Código Tributário Municipal de Edéia-GO.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
prorroga a vigência da Lei nº 814/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
concede Título de Cidadã Edeiense à Joelina da Silva Mendonça.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
altera e revoga dispositivos da Lei nº 290/1997 - Código Tributário Municipal de Edéia-GO.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
prorroga a vigência da Lei nº 814/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerimento nº 48/2025 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
altera e revoga dispositivos da Lei nº 290/1997 - Código Tributário Municipal de Edéia-GO.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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