autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o Município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento nº 45/2025 de autoria da Vereadora Gillene Fernandes.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 46/2025 de autoria da Vereadora Raica Cristine.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 47/2025 de Autoria do Vereador Guilherme Carvalho.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à Dalvina Vitória da Silva
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Comenda Alegrete à SEMEAR Performance Agronômica
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à KéIlen Peres da Silva.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Rozaldo Campanha Wanderley
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o Município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o Município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos de autoria da Vereadora Oraci de Freitas.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à Gleycianne Gléria de Carvalho
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera parcialmente os Anexos do Código Tributário Municipal do município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Altera a Lei Municipal de n° 1.1179/2025 e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providôncias
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento n° 44/2025 de autoria da Vereadora Maria Jane.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Alisson Henrique Fernandes
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Júlio César Ferreira
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera parcialmente os Anexos do Código Tributário Municipal do município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Municipal de n° 1.1179/2025 e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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