QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Agência Goiana de Assistência, Extensão Rural e Pesquisa – EMATER e dá outras providências.

Qual concede Título de Cidadão Edeiense à Leandro Godinho Gomes.

Qual concede Título de Cidadão Edeiense à Ailton Pereira da Silva.

Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de fevereiro de 2025.

Qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente convênio e dá outras providências.

Qual autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Executivo a firmar convênio e contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL para fins de estágio no município de Edéia-GO e dá outras providências.

Qual dispôe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

O qual revoga o artigo 2° da Lei n° 1 .170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências.

Requerimento n° 03/2025, de autoria do Vereador Thiago Borges.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2025

Qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente convênio e dá outras providências.

Qual autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Executivo a firmar convênio e contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL para fins de estágio no município de Edéia-GO e dá outras providências.

Qual dispôe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

O qual revoga o artigo 2° da Lei n° 1 .170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências.

Requerimento n° 02/2025, de autoria do Vereador Francisco Vieira Nunes.

Qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente convênio e dá outras providências.

Qual autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Executivo a firmar convênio e contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL para fins de estágio no município de Edéia-GO e dá outras providências.

Qual dispôe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

O qual revoga o artigo 2° da Lei n° 1 .170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, da Lei Federal n.
4.320/1964, da Lei Federal Complementar n. 101/2000, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, da Lei Federal n. 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n. 101/2000, e dá outras providências

Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências.

Altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, em COMODATO, veículo Ambulância para uso da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.