Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Qual altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Qual altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Edeiense à Fábio Rodrigues Ferreira.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à Paula Christina Cândida Barros Nunes.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Lucas Martins do Yale.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Venis Humberto da Silva.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Diego Rodrigo dos Santos.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Maurício Trindade de Souza.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Comenda Alegrete à Carla Faria de Freitas.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Lidivino do Carmo Garcia.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Cleneide Marques Filho.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Cristovão Vaz Tormin.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Municipio de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Concede Título de Cidadão Edeiense à Elias Alvares da Silva.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Fernando Maúins Pereira.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à Débora Ramalho Gomes.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Jason Rodrigues dos Santos Júnior.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à Josilene Àparecida de Oliveira.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Municipio de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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