Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal no 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.

Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinaria do mês de dezembro de 2023.

Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, com a celebração de Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, com a celebração de Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências.

Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Altera o anexo II da Resolução 09/2008, que trata sobre o quadro de cargos de provimento em comissão, acrescentando uma vaga para o cargo de assessor legislativo.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o sindicato rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lode - IEL e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento e dá outras providências.

Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de IPTU no município de Edéia aos contribuintes que especifica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Requerimentos nº 168/23 (Vereador Diogo Soares)

Requerimento nº 170/23 (Vereador Guilherme Carvalho)

Requerimento nº 167/23 (Vereadoras Talita Lemes e Gillene Fernandes)

Requerimentos nº 169/23 (Vereador Diogo Soares)