Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.

Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de novembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE no ano de 2023, e dá outras providências.

Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.

Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 725/2013, de 25 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de novembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Altera a Lei nº 1.088 de 19 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização e baixa de patrimônio do Poder Executivo do município de Edéia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.117/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Requerimento nº 163/23 (Vereadores Gillene Fernandes, Talita Lemes, Eunice Dutra, Orisvaldo Antônio, Guilherme Carvalho, Ricardo Trindade e Francisco Vieira)

Requerimento nº 161/23 (Vereadores Diogo Soares e Luiz Humberto)

Requerimento nº 160/23 (Vereador Luiz Humberto)

Requerimento nº 159/23 (Vereador Ricardo Trindade)

Concede Comenda Alegrete à Amilson Ferreira Borges.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.117/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.088 de 19 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização e baixa de patrimônio do Poder Executivo do município de Edéia-GO e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de outubro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de outubro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada.