| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de novembro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Dalvina Vitória da Silva | 2/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | Concede Comenda Alegrete à SEMEAR Performance Agronômica | 2/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | Concede Título de Cidadã Edeiense à KéIlen Peres da Silva. | 2/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Rozaldo Campanha Wanderley | 2/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de outubro de2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de outubro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Expediente | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2025 | Moção de Aplausos de autoria da Vereadora Oraci de Freitas. | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Gleycianne Gléria de Carvalho | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | Altera a Lei Municipal de n° 1.1179/2025 e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providôncias | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2025 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2025 | Altera parcialmente os Anexos do Código Tributário Municipal do município de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | Requerimento n° 44/2025 de autoria da Vereadora Maria Jane. | 3/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de outubro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2025 - Ordinária | 15/10/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Alisson Henrique Fernandes | 2/2025 - Ordinária | 15/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Júlio César Ferreira | 2/2025 - Ordinária | 15/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 15/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 15/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | Altera a Lei Municipal de n° 1.1179/2025 e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 15/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providôncias | 2/2025 - Ordinária | 15/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2025 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 15/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2025 | Altera parcialmente os Anexos do Código Tributário Municipal do município de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 15/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | Altera a Lei Municipal de n° 1.1179/2025 e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providôncias | 1/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2025 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2025 | Altera parcialmente os Anexos do Código Tributário Municipal do município de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de setembro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de setembro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | Altera a Lei n° 1.179/12025 e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação de Combate ao Câncer em Goiás", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | Requerimento n° 41/2025 (Moção de Aplausos) de autoria da Vereadora Gillene Fernandes. | 3/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | Requerimento no 42/2025 (Moção de Reconhecimento e Apoio) de autoria do Vereador Thiago Borges. | 3/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Adriano Antônio Avelar. | 2/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinrária do mês de agosto de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por 7 (sete) votos favoráveis e uma abstenção (Vereadora Oraci de Freitas). | 2/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Adriano Antônio Avelar. | 2/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | Altera a Lei n° 1.179/12025 e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação de Combate ao Câncer em Goiás", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | Altera a Lei n° 1.179/12025 e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação de Combate ao Câncer em Goiás", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de agosto de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | Foi feita a leitura da ata 2° sessão ordinária do mês de agosto de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | Altera a Lei no 1.181/2025 e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 | Altera a Lei Municipal de n° 507/2007 e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do Município de Edéia e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | Requerimento n° 32 de Autoria do Vereador Luiz Humberto sofreu sua unica votação em Plenãrio, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | Requerimento n° 33 de Autoria do Vereador Luiz Humberto sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | Requerimento n° 34 de Autoria do Vereador Luiz Humberto sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | Requerimento n° 35 de Autoria do Vereador Luiz Humberto sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | Requerimento n° 36 de Autoria da Vereadora Oraci de Freitas sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | Requerimento n° 37 de Autoria da Vereadora Maria Jane sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | Requerimento n° 38 de Autoria da Vereadora Maria Jane sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | Requerimento n° 39 de Autoria da Vereadora Gillene Fernandes sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | Requerimento n° 40 de Autoria da Vereadora Gillene Fernandes sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | Concede Comenda Alegrete ao Centro de Ensino em Período Integral JOSÉ DE FARIA | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Lauro Agostini Severino | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de agosto de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | Altera a Lei no 1.181/2025 e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 | Altera a Lei Municipal de n° 507/2007 e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do Município de Edéia e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | Declara ociosos bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, autoriza disposição e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | Altera a Lei no 1.181/2025 e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do Município de Edéia e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | Declara ociosos bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, autoriza disposição e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 | Altera a Lei Municipal de n° 507/2007 e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de junho de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | Recria Unidade de Ensino Municipal e dá outras providências. | 1/2025 - Extra-ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do Art. 5°, inciso Il, do §3° do Art. 37 e no §2° do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | Requerimento n° 23/2025 de autoria da Vereadora Maria Jane | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | Requerimento n° 24/2025 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | Requerimento n° 25/2025 de autoria da Vereadora Gillene Femandes | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | Requerimento n° 28/2025 de autoria dos Vereadores Francisco Vieira e Gillene Fernandes | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | Requerimento n° 29/2025 de autoria dos Vereadores Francisco Vieira e Gillene Femandes. | 3/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do Art. 5°, inciso Il, do §3° do Art. 37 e no §2° do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | Concede Comenda Alegrete à Orestes Cândido de Lacerda. | 2/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | Dispõe sobre criação e extinção de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | Dispõe sobre criação e extinção de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de maio de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025, A QUAL FOI APROVADA SEM RETIFICAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | 3/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | Requerimento n° 19/25 de Autoria do Vereador Guilherme Carvalho. | 3/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de maio de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de maio de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências | 2/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências | 1/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Leiry Cristiely Vieira de Moura. | 1/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Leiry Cristiely Vieira de Moura. | 1/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de abril de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de abril de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de abril de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R referentes a Gestão Associada de serviços públicos, direitos e deveres dos consorciados, estrutura organizacional, cessão de servidores ao consórcio, licitação compartilhada, e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | Autoriza celebrar termo de colaboração com IPASGO Saúde para prestar auxílio financeiro como Ente patrocinador de plano de saúde suplementar e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | Cria função gratificada e altera quantitativos; cria e extingue cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | Requerimento n° 13/2025 de autoria de todos os Vereadores. Moção de Aplausos. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | Requerimento n° 14/2025 de autoria das Vereadoras Raica Cristine, Maria Jane e Oraci de Freitas. Moção de Aplausos. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | Requerimento n° 15/2025 de autoria de todos os Vereadores. Moção de Aplausos. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | Requerimento n° 16/2025 de autoria da Vereadora Raica Cristine. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | Requerimento n° 17/2025 de autoria de todos os Vereadores. Moção de Aplausos. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | Requerimento n° 18/2025 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho. | 3/2025 - Ordinária | 09/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Cleverson Coutinho Salvador. | 2/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Paulo Renato Amorim Mota. | 2/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | Concede Comenda Alegrete à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Edéia. | 2/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | Concede Comenda Alegrete à Armazéns Gerais Nossa Senhora Aparecida Ltda. | 2/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de abril de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R referentes a Gestão Associada de serviços públicos, direitos e deveres dos consorciados, estrutura organizacional, cessão de servidores ao consórcio, licitação compartilhada, e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | Autoriza celebrar termo de colaboração com IPASGO Saúde para prestar auxílio financeiro como Ente patrocinador de plano de saúde suplementar e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | Cria função gratificada e altera quantitativos; cria e extingue cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R referentes a Gestão Associada de serviços públicos, direitos e deveres dos consorciados, estrutura organizacional, cessão de servidores ao consórcio, licitação compartilhada, e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | Autoriza celebrar termo de colaboração com IPASGO Saúde para prestar auxílio financeiro como Ente patrocinador de plano de saúde suplementar e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | Cria função gratificada e altera quantitativos; cria e extingue cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de março de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de março de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | Qual altera o artigo 2° da lei municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Agência Goiana de Assistência, Extensão Rural e Pesquisa – EMATER e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | Requerimento nº 09/2025 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho. | 3/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | Requerimento n° 10/2025 (Moção de Aplausos) de autoria das Vereadoras Raica Cristine, Maria Jane e Oraci de Freitas. | 3/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | Requerimento n° 11/2025 (Moção de Aplausos) de autoria de todos os Vereadores. | 3/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | Requerimento n° 04/2025 de autoria do Vereador Luiz Humberto | 2/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de março de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | Qual altera o artigo 2° da lei municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Agência Goiana de Assistência, Extensão Rural e Pesquisa – EMATER e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | Requerimento n° 05/2025 (Moçâo de Apoio) de autoria de todos os Vereadores. | 2/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | Requerimento n° 06/2025 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 2/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | Requerimento no 07/2025 de autoria da Vereadora Gillene Fernandes. | 2/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | Requerimento n° 08/2025 de autoria da Vereadora Gillene Fernandes. | 2/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | Qual altera o artigo 2° da lei municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Agência Goiana de Assistência, Extensão Rural e Pesquisa – EMATER e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | Qual concede Título de Cidadão Edeiense à Leandro Godinho Gomes. | 1/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | Qual concede Título de Cidadão Edeiense à Ailton Pereira da Silva. | 1/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de fevereiro de 2025. | 3/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente convênio e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | Qual autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Autoriza a Chefe do Executivo a firmar convênio e contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL para fins de estágio no município de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Qual dispôe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | O qual revoga o artigo 2° da Lei n° 1 .170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | Requerimento n° 03/2025, de autoria do Vereador Thiago Borges. | 3/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2025 | 2/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente convênio e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | Qual autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Autoriza a Chefe do Executivo a firmar convênio e contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL para fins de estágio no município de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Qual dispôe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | O qual revoga o artigo 2° da Lei n° 1 .170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências. | 2/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | Requerimento n° 02/2025, de autoria do Vereador Francisco Vieira Nunes. | 2/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente convênio e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | Qual autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Autoriza a Chefe do Executivo a firmar convênio e contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL para fins de estágio no município de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Qual dispôe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | O qual revoga o artigo 2° da Lei n° 1 .170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, da Lei Federal n. 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n. 101/2000, e dá outras providências | 1/2025 - Extra-ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, da Lei Federal n. 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n. 101/2000, e dá outras providências | 1/2025 - Extra-ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências. | 1/2025 - Extra-ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, por meio da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, e dá outras providências. | 1/2025 - Extra-ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica. | 1/2025 - Extra-ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | Altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2025 - Extra-ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, em COMODATO, veículo Ambulância para uso da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências. | 1/2025 - Extra-ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2025 - Extra-ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2024 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de novembro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006. | 3/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2024 | Requerimento de Urgência n° 184/2024, de autoria de todos os Vereadores, sofreu sua única votação em Plenario sendo aprovado unanimidade de votos. | 3/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de dezembro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006. | 2/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006. | 1/2024 - Ordinária | 09/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2024 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de novembro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2024 - Ordinária | 09/12/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar. | 1/2024 - Extra-ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2024 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de novembro de 2024, a qual foi aprovada sem retifrcação por unanimidade de votos. | 3/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | Qual altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. | 3/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar. | 3/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar. | 2/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de novembro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | Qual altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. | 2/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências. | 2/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. | 2/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | Qual altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. | 1/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências. | 1/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. | 1/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2024 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de outubro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Maurício Trindade de Souza. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Maurício Trindade de Souza. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 113/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Diego Rodrigo dos Santos. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 114/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Venis Humberto da Silva. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 123/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Lucas Martins do Yale. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 126/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Paula Christina Cândida Barros Nunes. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 127/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Fábio Rodrigues Ferreira. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Lidivino do Carmo Garcia. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Cleneide Marques Filho. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 130/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Cristovão Vaz Tormin. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 131/2024 | Concede Comenda Alegrete à Carla Faria de Freitas. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2024 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de outubro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | Qual dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Municipio de Edéia e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Josilene Àparecida de Oliveira. | 2/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Jason Rodrigues dos Santos Júnior. | 2/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 122/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Débora Ramalho Gomes. | 2/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 124/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Fernando Maúins Pereira. | 2/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Elias Alvares da Silva. | 2/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de outubro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | Qual dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Municipio de Edéia e dá outras providências. | 2/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | Qual dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Municipio de Edéia e dá outras providências. | 1/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 110/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Cleide Aoarecida de Oliveira. | 1/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 111/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Ondumar Fernandes de Faria Júnior. | 1/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à José Carlos Nunes de Alencar Bôtelho. | 1/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Osvaldo Jacob. | 1/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Vanessa Alves Faria Misuel. | 1/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 118/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Thauana Patrícia Fernandes dos Santos. | 1/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Izadil Pires Magalhães. | 1/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinaria do mês de setembro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2024 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de agosto de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2024 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de agosto de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | Declara patrimônio cultural imaterial do município a Festa de Santo Antônio e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordiniária do mês de agosto de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2024 | Aprova o balanço geral de 2020. | 2/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | Declara patrimônio cultural imaterial do município a Festa de Santo Antônio e dá outras providências. | 2/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | Declara patrimônio cultural imaterial do município a Festa de Santo Antônio e dá outras providências. | 1/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2024 | Aprova o balanço geral de 2020. | 1/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2024 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de junho de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. Em seguida a presidência informou a presença do Vereador Ricardo Trindade na presente sessão. | 1/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período 2025/2028 e dá outras providências. | 1/2024 - Extra-ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2024 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordiniíria do mês de junho de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2024 - Ordinária | 19/06/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. | 3/2024 - Ordinária | 19/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO. | 3/2024 - Ordinária | 19/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Janaína Emereciano Oliveira Alves. | 2/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de junho de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. | 2/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO. | 2/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2024 | Declara ociosos e irrecuperáveis bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal e autoriza disposição e abandono. | 2/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2024 | Requerimentos n° 181/24 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 2/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2024 | Requerimentos n° 182/24 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 2/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2024 | Requerimento n° 183/24 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho. | 2/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. | 1/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO. | 1/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2024 | Declara ociosos e irrecuperáveis bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal e autoriza disposição e abandono. | 1/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de maio de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | Dispõe sobre autorizaçáo para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. | 1/2024 - Extra-ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2024 | Concede Titulo de Cidadão Edeiense a Frankislei Gomes Couto. | 1/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2024 | Concede Titulo de Cidadão Edeiense a Cristian Gomes. | 1/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2024 | Concede Titulo de Cidadão Edeiense à Eduardo Moreira dos Santos. | 1/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2024 | Foi feita a leitura da ata da 3º sessão ordinária do mês de abril de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Expediente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2024 | Requerimento N° 179/24 de autoria do Vereador Francisco Vieira, sofreu a sua única votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. | 1/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2024 | Declara ociosos bens do patrimonio do Poder Legislativo Municipal Autoriza disposição e da outras providencias. | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2024 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordiniária do mês de abril de 2024, a qual foi aprovada com retificação por unanimidade de votos. | 3/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | Autoriza a realização de eventos com som automotivo no município de Edéia-GO nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2024 | Concede Comenda Alegrete à Eudes Leonardo Bomtempo. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Letícia Saldânia de Araújo Lemes. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Lindomar Nilo da Silva. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à João Ricardo dos Santos Silva. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de abril de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Elisângela Crispim Barbosa. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | Autoriza a realização de eventos com som automotivo no município de Edéia-GO nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providências. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2024 | Requerimento nº 175/24 de autoria da Vereadora Gillene Fernandes. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2024 | Requerimento nº 176/24 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2024 | Requerimento nº 177/24 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho. | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2024 | Requerimento nº 178/24 de autoria dos Vereadores Gullherme Carvalho, Gillene Fernandes e Ricardo Trindade | 2/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | Autoriza a realização de eventos com som automotivo no município de Edéia-GO nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providências. | 1/2024 - Ordinária | 15/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2024 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinaria do mês de março de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2024 - Ordinária | 15/04/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | Altera a Lei Municipal n° 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. | 1/2024 - Extra-ordinária | 04/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2024 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinaria do mês de março de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | Cria a alínea "b" do §3" da Lei Municipal de n° 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de março de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | Cria a alínea "b" do §3" da Lei Municipal de n° 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências. | 2/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2024 | Requerimento n° 172/24 de autoria da Vereadora Gillene Fernandes. | 2/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2024 | Requerimento n° 173/24 de autoria da Vereadora Gillene Femandes. | 2/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2024 | Requerimento n° 174/24 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 2/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | Cria a alínea "b" do §3" da Lei Municipal de n° 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências. | 1/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2024 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de fevereiro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2024 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de fevereiro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 98/2024 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Vando Vítor Alves. | 3/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal no 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia. | 3/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e da outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2024 | Requerimento n° 171/24 de autoria da Vereadora Gillene Fernandes. | 3/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 97/2024 | Concede Comenda Alegrete à Netão Representações e Buffet - Esteves e Pires Ltda ME. | 2/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2024 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Gilza Helena da Silva Serafim. | 2/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de fevereiro de 2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal no 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia. | 2/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e da outras providências. | 2/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal no 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia. | 1/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e da outras providências. | 1/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2024 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinaria do mês de dezembro de 2023. | 1/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 1/2024 - Extra-ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, com a celebração de Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências. | 1/2024 - Extra-ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, com a celebração de Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências. | 1/2024 - Extra-ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica. | 1/2024 - Extra-ordinária | 23/01/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2024 - Extra-ordinária | 23/01/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2024 - Extra-ordinária | 23/01/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 54/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 62/2023 | Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia. | 2/2023 - Extra-ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2023 | Altera o anexo II da Resolução 09/2008, que trata sobre o quadro de cargos de provimento em comissão, acrescentando uma vaga para o cargo de assessor legislativo. | 2/2023 - Extra-ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2023 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2023 | Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2023 | Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2023 | Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o sindicato rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2023 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2023 | Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2023 | Autoriza o Município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lode - IEL e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2023 | Dispõe sobre a isenção de IPTU no município de Edéia aos contribuintes que especifica e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2023 | Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 60/2023 | Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2023 | Requerimento nº 164/23 (Vereador Luiz Humberto) | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2023 | Requerimento nº 165/23 (Vereadora Gillene Fernandes) | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2023 | Requerimento nº 166/23 (Vereadora Talita Lemes) | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2023 | Requerimento nº 167/23 (Vereadoras Talita Lemes e Gillene Fernandes) | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2023 | Requerimentos nº 168/23 (Vereador Diogo Soares) | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2023 | Requerimentos nº 169/23 (Vereador Diogo Soares) | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2023 | Requerimento nº 170/23 (Vereador Guilherme Carvalho) | 3/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2023 | Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires ("Praça da Rodoviária"), e dá outras providências. | 2/2023 - Extra-ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2023 | Concede Comenda Alegrete à Emylciane Costa Hercos. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2023 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2023 | Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2023 | Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2023 | Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o sindicato rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2023 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2023 | Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2023 | Autoriza o Município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lode - IEL e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2023 | Dispõe sobre a isenção de IPTU no município de Edéia aos contribuintes que especifica e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2023 | Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 60/2023 | Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores. | 2/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2023 | Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2023 | Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2023 | Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2023 | Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o sindicato rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2023 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2023 | Autoriza o Município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lode - IEL e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2023 | Dispõe sobre a isenção de IPTU no município de Edéia aos contribuintes que especifica e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2023 | Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 60/2023 | Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2023 | Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2023 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de novembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 56/2023 | Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE no ano de 2023, e dá outras providências. | 1/2023 - Extra-ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2023 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO, e dá outras providências. | 2/2023 - Extra-ordinária | 30/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2023 | Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 725/2013, de 25 de fevereiro de 2013, e dá outras providências. | 1/2023 - Extra-ordinária | 16/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2023 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de novembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2023 | Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2023 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.117/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2023 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2023 | Dispõe sobre a atualização e baixa de patrimônio do Poder Executivo do município de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2023 | Altera a Lei nº 1.088 de 19 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2023 | Requerimento nº 159/23 (Vereador Ricardo Trindade) | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2023 | Requerimento nº 160/23 (Vereador Luiz Humberto) | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2023 | Requerimento nº 161/23 (Vereadores Diogo Soares e Luiz Humberto) | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2023 | Requerimento nº 163/23 (Vereadores Gillene Fernandes, Talita Lemes, Eunice Dutra, Orisvaldo Antônio, Guilherme Carvalho, Ricardo Trindade e Francisco Vieira) | 3/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 95/2023 | Concede Comenda Alegrete à Amilson Ferreira Borges. | 2/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2023 | Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2023 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.117/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2023 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2023 | Dispõe sobre a atualização e baixa de patrimônio do Poder Executivo do município de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2023 | Altera a Lei nº 1.088 de 19 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2023 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de outubro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2023 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de outubro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada. | 3/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2023 | Requerimento nº 153/23 (Vereador Ricardo Trindade) | 3/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2023 | Requerimento nº 154/23 (Vereador Ricardo Trindade) | 3/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2023 | Requerimento nº 155/23 (Vereador Orisvaldo Antônio) | 3/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2023 | Requerimento nº 156/23 (Vereador Orisvaldo Antônio) | 3/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2023 | Requerimento nº 157/23 (Vereador Luiz Humberto) | 3/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2023 | Requerimento nº 158/23 (Vereadora Talita Lemes) | 3/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 90/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à José Guilherme Nunes Rios. | 2/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 91/2023 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Danyelle Silva Godoy Souza. | 2/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 92/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Misael Amaral de Souza. | 2/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Carlos Jovã da Silva Neiva. | 2/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 94/2023 | Concede Comenda Alegrete à Vera Lúcia Baer Trindade. | 2/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada. | 2/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada. | 1/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2023 | Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.118/23, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências. | 1/2023 - Extra-ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no perímetro urbano delimitado pela Lei Municipal de nº 537/07, e dá outras providências. | 1/2023 - Extra-ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2023 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de setembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2023 | Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de conflitos de Regularização Fundiária e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2023 | Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2023 | Requerimento nº 151/23 (Vereador Luiz Humberto) | 3/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2023 | Moção Contra o Aborto e a Favor da Vida. | 3/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 88/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Guilherme Henrique de Abreu. | 2/2023 - Ordinária | 12/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 89/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Jânio Barbosa da Silva. | 2/2023 - Ordinária | 12/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2023 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de setembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2023 - Ordinária | 12/09/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2023 | Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de conflitos de Regularização Fundiária e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 12/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2023 | Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 12/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 12/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2023 | Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de conflitos de Regularização Fundiária e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2023 | Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2023 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de agosto de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 125.125,39 (Cento e vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). | 1/2023 - Extra-ordinária | 24/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências." | 1/2023 - Extra-ordinária | 24/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). | 1/2023 - Extra-ordinária | 24/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2023 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de agosto de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2023 | Autoriza a utilização como um veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | Reajusta a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2023 | Requerimento nº 145/23 (Vereador Luiz Humberto) | 3/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2023 | Requerimento nº 146/23 (Vereador Luiz Humberto) | 3/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2023 | Requerimento nº 147/23 (Vereador Orisvaldo Antônio) | 3/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2023 | Requerimento nº 148/23 (Vereador Orisvaldo Antônio) | 3/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2023 | Requerimento nº 149/23 (Vereador Guilherme Carvalho) | 3/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2023 | Requerimento nº 150/23 (Vereador Ricardo Trindade) | 3/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Rondinele Silva Figueiredo. | 2/2023 - Ordinária | 15/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2023 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Ludmilla Rocha Ferreira. | 2/2023 - Ordinária | 15/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2023 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de agosto de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2023 - Ordinária | 15/08/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2023 | Autoriza a utilização como um veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 15/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | Reajusta a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 15/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2023 | Autoriza a utilização como um veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | Reajusta a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2023 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de junho de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 | Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Edéia, na forma que especifica | 1/2023 - Extra-ordinária | 28/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2023 | Acrescenta §2º e §5º aos artigos 94 e 101 da Lei Municipal de nº 506, de 03 de janeiro de 2007, respectivamente e dá outras providências. | 1/2023 - Extra-ordinária | 28/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e com o Conselho Comunitário de Segurança (CCSU) da Unidade Executora Própria (UEX) da Delegacia de Polícia Civil de Edéia (CNPJ: 50.350.570/0001-80), com vistas a viabilizar a realização de repasse financeiro direcionado e com o fito de oportunizar a execução de obra de reforma e ampliação do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil de Edéia, e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2023 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de junho de 2023, a qual foi aprovada com retificação por unanimidade de votos. | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2023 | Dispõe sobre a criação, renomeação e reclassificação de funções de confiança, alteração de valores de vencimentos e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2023 | Requerimento nº 138/23 (Vereador Ricardo Trindade) | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2023 | Requerimento nº 139/23 (Vereador Ricardo Trindade) | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2023 | Requerimento nº 140/23 (Vereador Luiz Humberto) | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2023 | Requerimento nº 141/23 (Vereador Luiz Humberto) | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2023 | Requerimento nº 142/23 (Vereadora Talita Lemes) | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2023 | Requerimento nº 143/23 (Vereadora Gillene Aparecida) | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2023 | Requerimento nº 144/23 (Vereadora Gillene Aparecida) | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2023 | Requerimento nº 145/23 (Vereadoras Gillene Aparecida e Talita Lemes) | 3/2023 - Ordinária | 21/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Francisco de Assis da Silva Castro. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2023 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Neuliene Simões Marques. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 80/2023 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Elaine Antônia de Oliveira. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2023 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Donária Alves de Oliveira. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2023 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Inajá de Figueiredo Martins Escarião. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Evandro Sousa Reis. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 84/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Ricardo Faria Andrade. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Leônidas Diniz Gomes. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2023 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de junho de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e com o Conselho Comunitário de Segurança (CCSU) da Unidade Executora Própria (UEX) da Delegacia de Polícia Civil de Edéia (CNPJ: 50.350.570/0001-80), com vistas a viabilizar a realização de repasse financeiro direcionado e com o fito de oportunizar a execução de obra de reforma e ampliação do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil de Edéia, e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2023 | Dispõe sobre a criação, renomeação e reclassificação de funções de confiança, alteração de valores de vencimentos e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 20/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e com o Conselho Comunitário de Segurança (CCSU) da Unidade Executora Própria (UEX) da Delegacia de Polícia Civil de Edéia (CNPJ: 50.350.570/0001-80), com vistas a viabilizar a realização de repasse financeiro direcionado e com o fito de oportunizar a execução de obra de reforma e ampliação do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil de Edéia, e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2023 | Dispõe sobre a criação, renomeação e reclassificação de funções de confiança, alteração de valores de vencimentos e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2023 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de maio de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2023 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de maio de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2023 | Cria a Sala do Empreendedor e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2023 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2023 | Requerimento nº 135/23 (Vereador Ricardo Trindade) | 3/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2023 | Requerimento nº 136/23 (Vereadora Gillene Fernandes) | 3/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2023 | Requerimento nº 137/23 (Vereadora Talita Lemes) | 3/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Maria de Oliveira Borges. | 2/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Júlio Sérgio Ferreira Balieiro. | 2/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2023 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de maio de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Ernanes de Freitas. | 2/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2023 | Cria a Sala do Empreendedor e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2023 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2023 | Cria a Sala do Empreendedor e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2023 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2023 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de abril de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2023 | Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e dá outras providências. | 2/2023 - Extra-ordinária | 24/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 | Cria o Programa Municipal "Morar Bem" no âmbito do Município de Edéia, e dá outras providências. | 2/2023 - Extra-ordinária | 24/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2023 | Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio, Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios/CM3R celebrado entre os Municípios de Agua Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edéia, Edealina, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Vicentinópolis, para ingresso de Itumbiara, e da outras providências. | 2/2023 - Extra-ordinária | 24/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2023 | Altera Lei 507/2007 e cria cargo em comissão e dá outras providências. | 1/2023 - Extra-ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2023 | Requerimento nº 133/2023 (Vereadores Gillene Fernandes e Guilherme Carvalho) | 1/2023 - Extra-ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2023 | Requerimento nº 134/2023 (Vereadores Diogo Soares e Luiz Humberto) | 1/2023 - Extra-ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2023 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de abril de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 | Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de odontólogo e auxiliar de consultório dentário com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo de técnico em radiologia e enquadra o cargo de assistente de suporte técnico em informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2023 | Requerimento nº 130/2023 (Vereadora Eunice Dutra) | 3/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2023 | Requerimento nº 132/2023 (Vereador Ricardo Trindade) | 3/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2023 | Requerimento nº 131/2023 (Vereadora Gillene Fernandes) | 3/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 | Concede Comenda Alegrete à Grupo Daga – Daga Agronegócios e Participações Empresariais Ltda. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 | Concede Comenda Alegrete à Sociedade São Vicente de Paulo. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2023 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Marilisa Silva Martins Ferreira. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023 | Concede Título de Cidadão Edeiense à José Donizete Caetano. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2023 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Marilucia Pinheiro da Silva. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2023 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de abril de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 | Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de odontólogo e auxiliar de consultório dentário com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo de técnico em radiologia e enquadra o cargo de assistente de suporte técnico em informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Edéia-GO. | 2/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 | Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de odontólogo e auxiliar de consultório dentário com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo de técnico em radiologia e enquadra o cargo de assistente de suporte técnico em informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Edéia-GO. | 1/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2023 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de março de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2023 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de março de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 3/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2023 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de março de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2023 - Ordinária | 14/03/2023 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2022 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de março de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 2/2022 - Ordinária | 08/03/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 | Qual altera a Lei Municipal n° 507/2007 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2023 | O qual autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO. | 3/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 | O qual altera-se a redação dos §§ 1° e 2° e acrescentam-se os §§§ 3°, 4° e 5° ao art. 59 da Lei n° 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. | 3/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | Acrescenta o parágrafo 6° no art. 61, caput, da Resolução 05/2002, do Regimento Interno, que dispõe sobre as sessões extraordinárias e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2023 | Requerimento n/ 124/23, de autoria dos Vereadores Luiz Humberto e Diogo Soares. | 3/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2023 | Requerimento no 125/23, de autoria do Vereador Guilherme Carvalho. | 3/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2023 | Requerimento no 126/23, de autoria do Vereador Ricardo Trindade. | 3/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2023 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de fevereiro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 2/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 | Qual altera a Lei Municipal n° 507/2007 e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2023 | O qual autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO. | 2/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 | O qual altera-se a redação dos §§ 1° e 2° e acrescentam-se os §§§ 3°, 4° e 5° ao art. 59 da Lei n° 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. | 2/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | Acrescenta o parágrafo 6° no art. 61, caput, da Resolução 05/2002, do Regimento Interno, que dispõe sobre as sessões extraordinárias e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 | Qual altera a Lei Municipal n° 507/2007 e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2023 | O qual autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO. | 1/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 | O qual altera-se a redação dos §§ 1° e 2° e acrescentam-se os §§§ 3°, 4° e 5° ao art. 59 da Lei n° 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. | 1/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | Acrescenta o parágrafo 6° no art. 61, caput, da Resolução 05/2002, do Regimento Interno, que dispõe sobre as sessões extraordinárias e dá outras providências. | 1/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2023 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de dezembro de 2022, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos. | 1/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023 | Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia e dá outras providencias. | 1/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2022 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2021, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 07/02/2023 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2023 | Concede revisão geral anual da remuneração dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO. | 2/2023 - Extra-ordinária | 23/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2023 | Dá nova redação ao § 2° e alínea "a" do §3° do art. 126 da Lei Municipal n° 512/2007, consolida esta Lei com Leis Municipais no 506/2007 e 512/2007 e dá outras providencias. | 2/2023 - Extra-ordinária | 23/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 | Dá nova redação ao § 1° do art. 97 da Lei Municipal n° 506/2007, cria os § 3° e 4° ao art. 100 da Lei Municipal 506/2007, consolida esta Lei com as Leis Municipais n° 506/2007 e 512/2007 e dá outras providencias. | 2/2023 - Extra-ordinária | 23/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2023 | Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos do Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providencias. | 2/2023 - Extra-ordinária | 23/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023 | Altera a Lei Municipal n° 597, de 19 de junho de 2009 na forma que especifica. | 2/2023 - Extra-ordinária | 23/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023 | Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia e dá outras providencias. | 2/2023 - Extra-ordinária | 23/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2022 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de dezembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2022 | Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos de Enfermeiro (a), Técnico (a) de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com criação de novas tabelas de valores em caráter específicos e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2022 | Autoriza o município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2022 | Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia (CONSEG) e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 54/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - APAE e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 56/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2022 | Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a Polícia Civil e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2022 | Dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer no município de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | Declara ociosos bens do patrimônio do poder Legislativo Municipal, autoriza Doação e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | Declara ociosos bens do patrimônio do poder Legislativo Municipal, autoriza Doação e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2022 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de dezembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2022 | Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos de Enfermeiro (a), Técnico (a) de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com criação de novas tabelas de valores em caráter específicos e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2022 | Autoriza o município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2022 | Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia (CONSEG) e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 56/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2022 | Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a Polícia Civil e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2022 | Dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer no município de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 54/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - APAE e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2022 | Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos de Enfermeiro (a), Técnico (a) de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com criação de novas tabelas de valores em caráter específicos e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2022 | Autoriza o município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2022 | Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia (CONSEG) e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 54/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - APAE e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 56/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2022 | Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a Polícia Civil e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2022 | Dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer no município de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2022 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de novembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2022 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de outubro de 2022, a qual foi aprovada, sem retiÍicação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 07/12/2022 | Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2022 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de novembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retiÍicação, por unanimidade de votos. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2022 | Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Edéia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2022 | Dispõe sobre a atualização e baixa do Patrimônio do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2022 | Cria função de confiança e altera gratificação de incentivo funcional e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2022 | Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Edéia. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | Reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2022 | Requerimento nº 121/22, de autoria da Vereadora Talita Lemes. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2022 | Requerimento nº 122/22, de autoria da Vereadora Eunice Dutra. | 3/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Edéia. | 2/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2022 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de novembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retiÍicação, por unanimidade de votos. | 2/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2022 | Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Edéia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2022 | Dispõe sobre a atualização e baixa do Patrimônio do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2022 | Cria função de confiança e altera gratificação de incentivo funcional e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2022 | Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | Reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2022 | Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Edéia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2022 | Dispõe sobre a atualização e baixa do Patrimônio do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2022 | Cria função de confiança e altera gratificação de incentivo funcional e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2022 | Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | Reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2022 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de outubro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 2/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2022 | Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2022 | Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2022 | Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2022 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico. | 3/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2022 | Requerimento nº 118/22, de autoria da Vereadora Gillene Fernandes. | 3/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2022 | Requerimento nº 119/22, de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2022 | Requerimento nº 120/22, de autoria da Vereadora Talita Lemes. | 3/2022 - Ordinária | 20/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2022 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de outubro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 2/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2022 | Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2022 | Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2022 | Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2022 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico. | 2/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2022 | Requerimento nº 116/22, de autoria do Vereador Ricardo Trindade, Gillene Fernandes e Talita Lemes. | 2/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2022 | Requerimento nº 117/22, de autoria das Vereadoras Gillene Fernandes e Talita Lemes. | 2/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2022 | Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2022 | Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2022 | Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2022 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico. | 1/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2022 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de setembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2022 | Altera a Lei Municipal nº 1.020, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2022 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de agosto de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 19/09/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Weber Soares e Silva. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Wiler Kennedy Xavier. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Renan Oliveira Andrade. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Denison Antônio da Silva. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2022 | Concede Comenda Alegrete à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Palmeiras. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2022 | Concede Comenda Alegrete à Agenor Henrique de Carvalho. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2022 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de agosto de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2022 | Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebração de convênio destinado à cooperação técnica e financeira a ser realizada entre a Polícia Civil do Estado de Goiás e a Prefeitura Municipal de Edéia e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2022 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2022 | Altera a Lei Municipal nº 507/2007 de 03 de Janeiro de 2007 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | Requerimento nº 112/22 de autoria do Vereador Ricardo Trindade. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2022 | Requerimento nº 113/22 de autoria do Vereador Diogo Soares. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | Requerimento nº 114/22 de autoria da Vereadora Eunice Dutra. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 | Requerimento nº 115/22 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho. | 3/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Lídiane Rodrigues da Silva Oliveira. | 2/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Ângela Cristina Rodrigues Urzeda. | 2/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Divina Alves Arantes. | 2/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Rosa Alves Dutra. | 2/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Wandiki Alves Xavier. | 2/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Clauskston Batista Rios. | 2/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2022 | Concede Comenda Alegrete à Auto Peças e Elétrica Douglas. | 2/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2022 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de setembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 3/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Expediente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2022 | Requerimento nº 108/22 de autoria da Vereadora Talita Lemes. | 2/2022 - Ordinária | 13/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2022 | Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebração de convênio destinado à cooperação técnica e financeira a ser realizada entre a Polícia Civil do Estado de Goiás e a Prefeitura Municipal de Edéia e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2022 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2022 | Altera a Lei Municipal nº 507/2007 de 03 de Janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2022 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de junho de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2022 | Autoriza o Poder Executivo doar cestas básicas natalinas à todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, como também às famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do município de Edéia e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | Altera denominação de via pública e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2022 | Requerimento nº 102/22 de autoria do Vereador Diogo Soares. | 3/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2022 | Requerimento nº 103/22 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2022 | Requerimento nº 104/22 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2022 | Requerimento nº 105/22 de autoria dos Vereadores Talita Lemes, Gillene Fernandes e Francisco Vieira. | 3/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2022 | Requerimento nº 106/22 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2022 | Requerimento nº 107/22 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2022 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de junho de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Mário Henrique Miguel. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2022 | Concede Comenda Alegrete à Charlotte Moroni Esper Cury. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Marcelo Girardi Neto. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Maria Jane Lopes de Carvalho. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à José Alberto Silva Júnior. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Augusto Leandro Pultz. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2022 | Autoriza o Poder Executivo doar cestas básicas natalinas à todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, como também às famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do município de Edéia e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | Altera denominação de via pública e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2022 | Autoriza o Poder Executivo doar cestas básicas natalinas à todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, como também às famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | Altera denominação de via pública e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do município de Edéia e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2022 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de junho de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2022 | Altera Lei Municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 20/07/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2022 | Altera Lei Municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 20/07/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2022 | Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de maio de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 | Aprova o balanço geral de 2019. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2022 | Aprova o Balancete do 2º semestre de 2020. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2022 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e líderes Evangélicos de Edéia-GO. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2022 | Requerimento n° 96/22 de autoria da Vereadora Talita Lemes. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2022 | Requerimento n° 97/22 de autoria da Vereadora Talita Lemes. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2022 | Requerimento n° 98/22 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2022 | Requerimento n° 99/22 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2022 | Requerimento n° 100/22 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2022 | Requerimento n° 101/22 de autoria do Vereador Francisco Vieira. | 3/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Zacarias Caetano Barbosa. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Gustavo Oliveira e Souza. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Eliene Buri Rodrigues Andrade. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Carlos Alexandre Teodoro da Silva. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Claudiney da Silva Fonseca. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Kátia Cunha de Andrade Rezende. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Valéria Cândida Pontes Kataki. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2022 | Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de junho de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 | Aprova o balanço geral de 2019. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2022 | Aprova o Balancete do 2º semestre de 2020. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2022 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e líderes Evangélicos de Edéia-GO. | 2/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2022 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Izanone Bento da Silva. | 1/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Patrícia Ramos da Silva. | 1/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Andréia Cassão. | 1/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e líderes Evangélicos de Edéia-GO. | 1/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2022 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de maio de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Marcos Antônio Teixeira de Oliveira. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2022 | Foi feita a leitura da ata da 2° a sessão ordinária do mês de abril de 2022, a qual foi aprovada, com retificação, por unanimidade de votos. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2022 | Autoriza o Executivo realizar auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, à celebração de convênio e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2022 | Autoriza o Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2022 | Revoga §2º do art. 2º da Lei nº 1005/2021 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2022 | Revoga §2º do art. 4º da Lei nº 137/1993 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2022 | Altera a Lei nº 1029/2022 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2022 | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a Diocese de Itumbiara, com vistas a contribuir com realização de show artístico e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2022 | Requerimento nº 88/22, de autoria do Vereador Diogo Soares. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2022 | Requerimento nº 89/22, de autoria dos Vereadores Diogo Soares, Guilherme Carvalho e Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2022 | Requerimento nº 91/22, de autoria dos Vereadores Diogo Soares e Luiz Humberto. | 3/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2022 | Foi feita a leitura da ata da 1° a sessão ordinária do mês de abril de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos | 2/2022 - Ordinária | 05/04/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2022 | Autoriza o Executivo realizar auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, à celebração de convênio e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 05/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2022 | Autoriza o Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 05/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2022 | Revoga §2º do art. 2º da Lei nº 1005/2021 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 05/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2022 | Revoga §2º do art. 4º da Lei nº 137/1993 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 05/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2022 | Altera a Lei nº 1029/2022 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 05/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2022 | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a Diocese de Itumbiara, com vistas a contribuir com realização de show artístico e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 05/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 05/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2022 | Requerimento nº 87/22, de autoria da Vereadora Talita Lemes. | 2/2022 - Ordinária | 05/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2022 | Autoriza o Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2022 | Autoriza o Executivo realizar auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, à celebração de convênio e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2022 | Altera a Lei nº 1029/2022 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2022 | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a Diocese de Itumbiara, com vistas a contribuir com realização de show artístico e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2022 | Revoga §2º do art. 2º da Lei nº 1005/2021 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2022 | Revoga §2º do art. 4º da Lei nº 137/1993 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2022 | Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de março de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2022 | Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos civis da carreira do magistério do Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2022 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de março de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 3/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2022 | Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2022 | Requerimento n° 82/22 de autoria do Vereador Diogo Soares. | 3/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2022 | Requerimento n° 84/22 de autoria do Vereador Francisco Vieira. | 3/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2022 | Requerimento n° 85/22 de autoria da Vereadora Talita Lemes. | 3/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2022 | Requerimento n° 86/22 de autoria do Vereador Diogo Soares. | 3/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2022 | Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2022 | Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | Concede Comenda Alegrete à ACP Bioenergia Ltda. | 1/2022 - Ordinária | 07/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2022 | Foi feita a leitura da ata da 4ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 1/2022 - Ordinária | 07/03/2022 | Expediente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2022 | Requerimento de autoria da Vereadora Gillene Fernandes. | 4/2022 - Ordinária | 10/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2022 | Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 4/2022 - Ordinária | 10/02/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2022 | Cria e extingue cargos e funções, altera valores de funções e dá providências correlatas. | 4/2022 - Ordinária | 10/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. | 4/2022 - Ordinária | 10/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2022 | Requerimento n° 78/22 de autoria do Vereador Luiz Humberto. | 4/2022 - Ordinária | 10/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2022 | Requerimento n° 79/22 de autoria da Vereadora Talita Lemes. | 4/2022 - Ordinária | 10/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2022 | Requerimento n° 80/22 de autoria do Vereador Diogo Soares. | 4/2022 - Ordinária | 10/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2022 | Requerimento n° 81/22 de autoria dos Vereadores Gillene Fernandes, Eunice Dutra, Talita Lemes, Ricardo Trindade e Francisco Vieira. | 4/2022 - Ordinária | 10/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Priscila Cristina Gonçalves Marçal. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Gabriela de Matos Araújo. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | Concede Comenda Alegrete à Supermercado Economia Eirele. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2022 | Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 | Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 | Institui a superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2022 | Institui a superintendência de Cultura e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2022 | Institui regime de plantões nos estabelecimentos municipais de saúde e dá providências correlatas. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2022 | Cria e extingue cargos e funções, altera valores de funções e dá providências correlatas. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro e dá outras providências. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2022 | Requerimentos 75/22 de autoria do Vereador Diogo Soares. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2022 | Requerimentos 76/22 de autoria do Vereador Diogo Soares. | 3/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2022 | Cria e extingue cargos e funções, altera valores de funções e dá providências correlatas. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Carlos José da Silva. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Geová Cavalcante da Silva. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | Concede Título de Cidadã Edeiense à Raimunda Cavalcante da Silva. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à João Gabriel Ferreira de Aguiar. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | Concede Título de Cidadão Edeiense à Luiz Carlos Franco Teixeira. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2022 | Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 | Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 | Institui a superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2022 | Institui a superintendência de Cultura e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2022 | Institui regime de plantões nos estabelecimentos municipais de saúde e dá providências correlatas. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro e dá outras providências. | 2/2022 - Ordinária | 08/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 | Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 | Institui a superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2022 | Institui a superintendência de Cultura e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2022 | Institui regime de plantões nos estabelecimentos municipais de saúde e dá providências correlatas. | 1/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro e dá outras providências. | 1/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2022 | Concede revisão geral anual da remuneração dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica. | 1/2022 - Extra-ordinária | 26/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 26/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 26/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 26/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 26/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 26/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2022 | Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 26/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2022 | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com a obra de construção e revitalização do calçamento da Praça da Igreja Matriz de Edéia-GO e dá outras providências. | 1/2022 - Extra-ordinária | 26/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia relativamente à data-base de Janeiro de 2022. | 1/2022 - Extra-ordinária | 26/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |