Requerimento nº 153/23 (Vereador Ricardo Trindade)

Requerimento nº 154/23 (Vereador Ricardo Trindade)

Requerimento nº 155/23 (Vereador Orisvaldo Antônio)

Requerimento nº 156/23 (Vereador Orisvaldo Antônio)

Requerimento nº 157/23 (Vereador Luiz Humberto)

Requerimento nº 158/23 (Vereadora Talita Lemes)

Concede Título de Cidadão Edeiense à José Guilherme Nunes Rios.

Concede Título de Cidadã Edeiense à Danyelle Silva Godoy Souza.

Concede Título de Cidadão Edeiense à Misael Amaral de Souza.

Concede Título de Cidadão Edeiense à Carlos Jovã da Silva Neiva.

Concede Comenda Alegrete à Vera Lúcia Baer Trindade.

Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada.

Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada.

Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.118/23, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no perímetro urbano delimitado pela Lei Municipal de nº 537/07, e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de setembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de conflitos de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providências.

Requerimento nº 151/23 (Vereador Luiz Humberto)

Moção Contra o Aborto e a Favor da Vida.

Concede Título de Cidadão Edeiense à Guilherme Henrique de Abreu.

Concede Título de Cidadão Edeiense à Jânio Barbosa da Silva.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de setembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de conflitos de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providências.

Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de conflitos de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providências.

Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007 e dá outras providências.