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Foram encontradas 794 registros

qual autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia (CONSEG) e dá outras providências

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

qual altera a Lei nº 137/93 e dá outras providências

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

qual altera a Lei Municipal de nº 607/2009 e dá outras providências

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Edéia-GO para o período de 2026 a 2036, em conformidade com a Política Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

qual autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia (CONSEG) e dá outras providências

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Concede Título de Cidadão Edeiense à Gilberto José Alves.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadão Edeiense à José Maciano dos Santos.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadão Edeiense à Daniel Vieira Ramos.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadã Edeiense à Thaís Moura de Oliveira.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadã Edeiense à Ester Vigilato Pereira Mendes.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

qual cria obrigação ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 3ª Votação

qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 3ª Votação

institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Município de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Primeira Infância, e, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 3ª Votação

qual dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 3ª Votação

qual cria obrigação ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Município de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Primeira Infância, e, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

qual dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

qual dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

qual cria obrigação ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Município de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Primeira Infância, e, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Concede Título de Cidadão Edeiense à Deivid James Pires Sampaio

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadão Edeiense à Zacharias Calil Hamu

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal de Edéia-GO e dá outras providências.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 3ª Votação

qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente termo de colaboração e dá outras providências.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 3ª Votação

qual autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelece e dá outras providências.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 3ª Votação

o qual dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 3ª Votação

Requerimento n° 50/2026 de autoria da Vereadora Oraci de Freitas

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal de Edéia-GO e dá outras providências.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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