Requerimento no 125/23, de autoria do Vereador Guilherme Carvalho.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento no 126/23, de autoria do Vereador Ricardo Trindade.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual altera a Lei Municipal n° 507/2007 e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
O qual autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
O qual altera-se a redação dos §§ 1° e 2° e acrescentam-se os §§§ 3°, 4° e 5° ao art. 59 da Lei n° 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Acrescenta o parágrafo 6° no art. 61, caput, da Resolução 05/2002, do Regimento Interno, que dispõe sobre as sessões extraordinárias e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Qual altera a Lei Municipal n° 507/2007 e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O qual autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O qual altera-se a redação dos §§ 1° e 2° e acrescentam-se os §§§ 3°, 4° e 5° ao art. 59 da Lei n° 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Acrescenta o parágrafo 6° no art. 61, caput, da Resolução 05/2002, do Regimento Interno, que dispõe sobre as sessões extraordinárias e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia e dá outras providencias.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Concede revisão geral anual da remuneração dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dá nova redação ao § 2° e alínea "a" do §3° do art. 126 da Lei Municipal n° 512/2007, consolida esta Lei com Leis Municipais no 506/2007 e 512/2007 e dá outras providencias.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dá nova redação ao § 1° do art. 97 da Lei Municipal n° 506/2007, cria os § 3° e 4° ao art. 100 da Lei Municipal 506/2007, consolida esta Lei com as Leis Municipais n° 506/2007 e 512/2007 e dá outras providencias.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos do Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providencias.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n° 597, de 19 de junho de 2009 na forma que especifica.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia e dá outras providencias.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos de Enfermeiro (a), Técnico (a) de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com criação de novas tabelas de valores em caráter específicos e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza o município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia (CONSEG) e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - APAE e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a Polícia Civil e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer no município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Declara ociosos bens do patrimônio do poder Legislativo Municipal, autoriza Doação e dá outras providências.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Declara ociosos bens do patrimônio do poder Legislativo Municipal, autoriza Doação e dá outras providências.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos de Enfermeiro (a), Técnico (a) de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com criação de novas tabelas de valores em caráter específicos e dá outras providências.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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