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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2023

Informações da sessão
Data: 19/12/2023
Status: ABERTA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

VICE-PRESIDENTE

GUILHERME CARVALHO DE ALMEIDA (GUILHERME CARVALHO)

VEREADOR(A)

DIOGO SOARES E SILVA (DIOGO SOARES)

VEREADOR(A)

EUNICE DE CARVALHO DUTRA

VEREADOR(A)

FRANCISCO VIEIRA NUNES (CHIQUINHO DA OFICINA)

VEREADOR(A)

GILLENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA (PROFESSORA GILLENE)

VEREADOR(A)

LUIZ HUMBERTO DO NASCIMENTO (SOLDADO LUIZ HUMBERTO)

VEREADOR(A)

ORISVALDO ANTONIO DE SOUZA BORGES

VEREADOR(A)

RICARDO CARLOS TRINDADE

VEREADOR(A)

TALITA LEMES DE ARAUJO NETO
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 01/2023 19/12/2023

  • FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL FOI APROVADA SEM RETIFICAÇÃO POR UN ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 19/12/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À EMYLCIANE COSTA HERCOS.

Situação: Favoravel

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 47/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO QUANTO À COBRANÇA E PAGAMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS, REFERENTE AO EXERCÍC ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48/2023 18/12/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – EDÉIA-GO E DÁ OUTR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50/2023 18/12/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 51/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO RURAL, EFETUAR REPASSES, FIRMAR COMPROMISS ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 52/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53/2023 18/12/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54/2023 20/12/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55/2023 18/12/2023

  • ALTERA A LEI Nº 137/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57/2023 18/12/2023

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EDÉIA A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODE - IEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE EDÉIA AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59/2023 18/12/2023

  • ALTERA A LEI Nº 290, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO VI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 20/12/2023

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023 19/12/2023

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2023 18/12/2023

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO O DIA DOS DESBRAVADORES.

Situação: Favoravel

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto

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2° Sessão Ordinária 19/12/2023

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