REQUERIMENTO N° 05/2025 (MOÇÂO DE APOIO) DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

REQUERIMENTO N° 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO

QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À AILTON PEREIRA DA SILVA.

QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEANDRO GODINHO GOMES.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAL ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.188/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO BORGES.

REQUERIMENTO N° 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA NUNES.

O QUAL REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1 .170 DE 28 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAL DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAL AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAL AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA-GO E A CELEBRAÇÃO DE CORRESPONDENTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS PODER EXECUTIVO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM COMODATO, VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 507/2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL, ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, INCLUSIVE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EDÉIA", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N. 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N. 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N.
4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N. 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SOCIEDADE LAR DOS IDOSOS HENRIQUE ESTÁBILE