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Lista de leis

Foram encontradas 367 registros

Atualizado em: 21/03/2025 17:13:07

Fixa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências

Altera Lei Municipal no 510/06, de 26/12/2006 e dá outras providências.

Altera Lei Municipal no 529/07, de 15/06/2007 e dá outras providências

Concede acréscimo sobre os vencimentos e remuneração que especifica e dá outras providências

Autoriza alteração na LDO, PP A e LOA com a abertura de crédito especial e dá outras providências

Dispõe sobre revisão geral e anual dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município e reposição Salarial e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providências

Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências."

Autoriza o Município alienar maquinário que não atende suas necessidades e dá outras providências

Abre crédito especial que menciona e dá outras providencias

Altera a lei municipal de n 507/2007, de 03/01/2007 e dá outras providencias

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Municipio e da outras providencias

Autoriza doação de área do município ao Sindicato Rural de Edéia-Go, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

Autoriza o Município Alienar veículos e máquinas que não atendem as necessidades de seus serviços e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2008

Dispõe sobre a alteração de valores e inclusão de ações e programas no Plano de Metas e Prioridades, da Lei no 524/07, de 15/06/07 - LDO, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências

Delimita o novo perímetro urbano da cidade de Edéia-GO e da outras providencias

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito de Goias - DETRAN GO, e dá outras providencias

Altera a Lei Municipal de n° 513/2007, de 28/01/07 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal de no 507/2007, de 03/01107 e dá outras providências

Cria Creche Municipal e dá outras providências

Autoriza o Município de Edéia-Go. a receber em caráter de doação, bem imóvel e dá outras providências".

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

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