Altera as Leis Municipais n°s 483/06, de 20/04/06, 467/05, de 16/05/05, 449/04, de 05/04/04, 419/03, de 10/4/03, 386/02, de 10/04/2002 e 312/99, de 10/05/99 e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras Providências."
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências
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