Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 367 registros
  • Institui o Código de Posturas do Município de Edéia

  • Autoriza, o Chefe do Poder Executivo, a adquirir lotes para instalação de torre de repetidora de imagem de TV e fazer doação a Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, na forma que especifica e dá outras providências

  • Dá nome a Escola Municipal e da outras providências

  • Autoriza Alterar o PPA, LDO e LOA do exercício de 2006, criando atividade e abrindo credito especial e dá outras providências

  • Dispõe sobre a contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, Inc.IX, da Constituição Federal; Art. 92, Inc. X da Const. Estadual; Resolução Normativa 007-2005 do TCM e Lei n° 8. 745/93 e dá outras providê ... Veja mais

  • Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

  • Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais publico e privados e dá outras providências".

  • Cria Creche Escola e da outras providencias

  • Dispõe sobre a revisão geral no âmbito da Câmara Municipal de Edéia

  • Altera Denominação de Logradouro Público e dá outras providências

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras providências

  • Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências

  • Fixa os valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Edéia.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo, a adquirir uma área para construção de aeroporto municipal e dá outras providencias.

  • Concede reajuste salarial aos funcionarios públicos do municipio de Edéia-GO, e dá outras providencias

  • Altera as leis municipais n 467/2005, de 16/05/2005, 449/2004, de 05/04/2004, 419/2003, de 10/04/2003,386/2002, de 11/04/2002 e 312/1999, de 10/05/1999 e da outras providencias.

  • Dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal; Art. 92, inc. X  da Constituição Estadual; Resolução Normativa 007-2005 do TCM e Lei n 8.745/93 e dá outras ... Veja mais

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder empréstimo de bens imoveis, no regime de COMODATO, a Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, na forma que especifica e dá outras providencias

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em COMODATO veículos de transporte, tipo caminhão basculante e Pámecânica, para servir ao município, na forma que específica e dá outras providências

  • Dispõe sobre doação de 80 (oitenta) lotes urbanos a serem utilizados no Programa Resolução 460 da Caixa Economica Federal em parceria com a Agência Goiana de Habitação - AGEHAB e dá outras providencias.

  • Autoriza o Municipio alienar veiculos e bens que não atendam suas necessidades e dá outras providencias

  • Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo, abre credito especial e dá outras providências

  • Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

  • Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2006

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.

  • Dispõe sobre permuta de área do município com área da diocese de Itumbiara-Go e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

  • Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

  • Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio e realizar transferência Financeira de 1 °/o do orçamento anual para a Universidade Estadual de Goiás - UEG e dá outras providências

  • Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.