Altera a Lei Municipal nº 1020, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio destinado a cooperação técnica e financeira a ser realizada entre a Polícia Civil do Estado de Goiás e a Prefeitura Municipal de Edéia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito no município de Edéia- GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo doar cestas básicas natalinas a todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, como também às famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre registro, avaliação, depreciação, atualização e baixa de Patrimônio do Município de Edéia, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 507/2022, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia-GO.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 137/1993 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Edéia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com realização de show artístico, e dá outras providências.
Revoga §2 do art. 4º da Lei n. 137/1993 e dá outras providências
Revoga §2 do art. 2º da Lei n. 1.005/2021 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo realizar auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia- GO, à celebração de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento no vencimento de servidores públicos civis da carreira de magistério do Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de 5%(cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui regime de plantões nos Estabelecimentos Municipais de Saúde e dá providências correlatas
Institui a Superintendência de Cultura e dá outras providências.
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