Dispõe sobre o acréscimo de 5% ( cinco por cento) ao percentual máximo para a contrataçãode operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevençãoe combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências.
Institui o Programa Banco de Ração do Município de Edéia e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal n 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providencias
"Convalida as Lotações de Pessoal da Camara Municipal de Edéia do ano que menciona e dá outras providências."
"Convalida as Lotações de Pessoal da Câmara Municipal de Edéia do ano que menciona e dá outras providências."
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Edéia, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por molétias contagiosas ou catástrofes naturais.
Reconhece as feiras livres Hortifrutigranjeiras e as Praças de Alimentação das Feiras Especiais como atividade essencial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no PPA, LDO e Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial para avaliação e classilícação em processo de disposição de bens.
"AUTORIZA PROCEDER A DEDUÇÃO SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADOR AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA."
"Dispõe sobre medidas temporátias para prevençao de infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da câmara municipal de edeia.
"Reconhece a prática de atividades e exercícios Físicos como essenciais para a populaçdo de Edéia em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catás trofes naturais " .
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Concessão, Agente: Ricardo Carlos Trindade, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Edéia
Convalida as concessões de adicional norturno aos servidores que menciona e dá outras providências.
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