Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de cestas básicas natalinas à todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Edéia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benfícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia- COPLEED, com vistas a contribuir com a realização no dia 30 de novembro de 2021, do eveno cultural de comemoração do feriado municipal do " Dia do Evangélico" e dá outras providências.
..ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2020.' FIXA A PARA O
Altera a Lei Municipal nº 505,de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
"Restabelece o pagamento de gratificação pelo exercício de função comissionada a servidora que especifíca e dá outras providências".
Dispõe sobre instalação de estátua de bronze em homenagem póstuma ao ex-prefeito de Edéia-Go, Elson Tavares de Freitas, na rotatória que especifica, e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA/GO, A DESPENDER VALORES PARA A AQUISIÇÃO DE ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM PÓSTUMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
" Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação técnica e operacional visando à colaboração mútua de realizações de ações de infraestrutura, transporte escolar,mediante utilização de bens públicos, e dá outras providências."
Concessão, Agente: Ricardo Carlos Trindade, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Edéia
" Autoriza o Município de Edéia-GO adquirir imóvel urbano e dá outras providências."
"Institui Programa de atenção à saúde mental das vítimas e familiares das vítimas de COVID-19 no Município de Edéia - GO, e dá outras providências ".
" Autoriza o Município de Edéia a firmar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências."
" Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências”.
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