Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Municîpio de Edéia para o período de 2021/2024 e dá outras Previdências

LDO – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 507/2007 e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 507/2007 de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências

Institui o dia do Envagélico, no Município de Edéia, e da outras providências

Dispõe sobre a alteração, inclusão, exclusão de ações e programas e ou valores no PPA de 2014/2017, para o exercicio de 2017 e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2017

Altera a lei n. 846/2016, de 07 de junho de 2016 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reformulação da Lei municipal n. 513/07 e dá outras providências

Altera dispositivos da lei N 778/2014, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdencia Social de Edéia-GO e dá outras providencias

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providencias.

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia, relativamente à data-base de Janeiro de 2016.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências

Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos civis da carreira do magistério do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências

Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA DE EDEIA e dá outras providências

Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com FMB LOGISTICA LTDA ME e dá outras providências

Declara de utilidade pública o primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia - CONSEG

Institui o Regime Próprio de Previdencia Social (RPPS), cria o Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - Edéia Prev é da outras providencias.

Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-Go a celebração de correspondente convênio, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica

Fixa índice de reajuste para a revisão geral e anual da remuneração dos subsídios e dos proventos da pessoa civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2014/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias