Inexigibilidade de licitação.

Dispensa de licitação.

Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui regime de plantões nos Estabelecimentos Municipais de Saúde e dá providências correlatas

Institui a Superintendência de Cultura e dá outras providências.

Institui a Superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999, e dá outras providências

Cria e extingue cargos e funções, altera valores de funções e dá providências correlatas, e dá outras providências.

Dispensa de licitação.

"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de EdeiaGO".

CONCEDE COMENDA ALEGRETE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

"Concede Título de Cidadã Edeiense".

Regulamenta a Concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.

Regulamenta a Concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.

Regulamenta a Concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia, relativamente à data base de janeiro de 2022

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a Diocese de Itumbiara, com vistas a contribuir com a construção e revitalização do calçamento da Praça da Capela de São Sebastião, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Edéia- GO e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios( CM3R ) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas( AETV) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de Goiás), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (CONSEG), e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia – GO, na forma que especifica.