Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui regime de plantões nos Estabelecimentos Municipais de Saúde e dá providências correlatas
Institui a Superintendência de Cultura e dá outras providências.
Institui a Superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999, e dá outras providências
Cria e extingue cargos e funções, altera valores de funções e dá providências correlatas, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de EdeiaGO".
Regulamenta a Concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.
Regulamenta a Concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.
Regulamenta a Concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.
Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia, relativamente à data base de janeiro de 2022
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a Diocese de Itumbiara, com vistas a contribuir com a construção e revitalização do calçamento da Praça da Capela de São Sebastião, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Edéia- GO e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios( CM3R ) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas( AETV) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de Goiás), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (CONSEG), e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia – GO, na forma que especifica.
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