Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 507/2022, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia-GO.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nomeia engenheiro civil para assessoria técnica de processo licitatório da obra de ampliação da sede da Câmara Municipal de Edeia.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 137/1993 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Edéia, e dá outras providências.
"Concede adicional de quinquênio aos servidores que menciona e dá outras providências."
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