Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a superintendência de Cultura e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui regime de plantões nos estabelecimentos municipais de saúde e dá providências correlatas.
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede revisão geral anual da remuneração dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
Sessão: 1/2022 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com a obra de construção e revitalização do calçamento da Praça da Igreja Matriz de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2022 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia relativamente à data-base de Janeiro de 2022.
Sessão: 1/2022 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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