FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL FOI APROVADA, SEM RETIFICAÇÃO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CARLOS JOSÉ DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À GEOVÁ CAVALCANTE DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À RAIMUNDA CAVALCANTE DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOÃO GABRIEL FERREIRA DE AGUIAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LUIZ CARLOS FRANCO TEIXEIRA.

CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, ALTERA VALORES DE FUNÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 325/99, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REGIME DE PLANTÕES NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.