Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Edeia-Go nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providencis.
Concessão, Agente: Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Edéia
Autoriza o Poder Executivo o promover aditivo de 18% (dezoito por cento) ao valor previsto, a título de repasse financeiro, no Termo de Colaboração de nº 007/2024, firmado entre o Município de Edéia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, de modo a oportunizar o realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências.
"Nomeia Comissão especial para avaliação e classiÍicação em processo de disposiçâo de bens"
Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Cria a alínea "b" do §3º da Lei Municipal de nº 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 500/06, que instituiu o Código de Postura do Município de Edéia e Lei nº 290/97, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO, e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
"Atualiza redação das tabelas dos vencimentos e das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Edéia.".
Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e os proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregadores públicos do Poder Executivo e do Poder Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil- Edéia-GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
