Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santo Antônio" e dá outras providências.

Aprova o Balanço Geral de 2020.

"Nomeia Servidora para Cargo de Comissão.

Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período de 2025/2028, e dá outras providências.

Concede férias a vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

Exonera servidor para cargo em comissão.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Concede licença prêmio convertido em pecúnia de acordo com a lei municipal 1.106/2024 que acrescenta a alinea b ao Art.126 § 3, da lei 506/2007 e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Edeia-Go nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providencis.

Concessão, Agente: Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Edéia

Autoriza o Poder Executivo o promover aditivo de 18% (dezoito por cento) ao valor previsto, a título de repasse financeiro, no Termo de Colaboração de nº 007/2024, firmado entre o Município de Edéia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, de modo a oportunizar o realização da XXVII EXPOSI ... Veja mais

"Nomeia Comissão especial para avaliação e classiÍicação em processo de disposiçâo de bens"

Nomeia servidora para cargo de comissão.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

CONCEDE COMENDA ALEGRETE

''Concede Licença Mensal a Servidora".

Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Cria a alínea "b" do §3º da Lei Municipal de nº 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 500/06, que instituiu o Código de Postura do Município de Edéia e Lei nº 290/97, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE