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Foram encontradas 44 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 05/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LEIRY CRISTIELY VIEIRA DE MOURA.

Autor: Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 05/05/2025

  • ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.188/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carla Faria de Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 09/04/2025

  • REQUERIMENTO N° 18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 09/04/2025

  • REQUERIMENTO N° 17/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS.

Autor: Diogo Soares e Silva, Francisco Vieira Nunes, Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 09/04/2025

  • REQUERIMENTO N° 16/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAICA CRISTINE.

Autor: Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 09/04/2025

  • REQUERIMENTO N° 15/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS.

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 09/04/2025

  • REQUERIMENTO N° 14/2025 DE AUTORIA DAS VEREADORAS RAICA CRISTINE, MARIA JANE E ORACI DE FREITAS. MOÇÃO DE APLAUSOS.

Autor: Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas, Maria Jane Lopes de Carvalho e Oraci de Freitas Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 09/04/2025

  • REQUERIMENTO N° 13/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS.

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 08/04/2025

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ARMAZÉNS GERAIS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

Autor: Oraci de Freitas Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 08/04/2025

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE EDÉIA.

Autor: Maria Jane Lopes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 08/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À PAULO RENATO AMORIM MOTA.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 08/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLEVERSON COUTINHO SALVADOR.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 07/04/2025

  • CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA QUANTITATIVOS; CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carla Faria de Freitas

Fase: 3ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 07/04/2025

  • AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM IPASGO SAÚDE PARA PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO COMO ENTE PATROCINADOR DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carla Faria de Freitas

Fase: 3ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 06/04/2025

  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R REFERENTES A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS E DEVERES DOS CONSORCIADOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO, LICITAÇÃO COMPARTIL ... Veja mais

Autor: Carla Faria de Freitas

Fase: 3ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 12/03/2025

  • REQUERIMENTO Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 12/03/2025

  • REQUERIMENTO N° 11/2025 (MOÇÃO DE APLAUSOS) DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 12/03/2025

  • REQUERIMENTO N° 10/2025 (MOÇÃO DE APLAUSOS) DE AUTORIA DAS VEREADORAS RAICA CRISTINE, MARIA JANE E ORACI DE FREITAS.

Autor: Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas, Oraci de Freitas Araújo e Maria Jane Lopes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 11/03/2025

  • REQUERIMENTO N° 08/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FERNANDES.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 11/03/2025

  • REQUERIMENTO NO 07/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FERNANDES.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 11/03/2025

  • REQUERIMENTO N° 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 11/03/2025

  • REQUERIMENTO N° 05/2025 (MOÇÂO DE APOIO) DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

Autor: Diogo Soares e Silva, Francisco Vieira Nunes, Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Guilherme Carvalho de Almeida, Luiz Humberto do Nascimento, Maria Jane Lopes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 11/03/2025

  • REQUERIMENTO N° 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 10/03/2025

  • QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À AILTON PEREIRA DA SILVA.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 10/03/2025

  • QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEANDRO GODINHO GOMES.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 10/03/2025

  • AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carla Faria de Freitas

Fase: 3ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 10/03/2025

  • QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carla Faria de Freitas

Fase: 3ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 10/03/2025

  • QUAL ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.188/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carla Faria de Freitas

Fase: 3ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 12/02/2025

  • REQUERIMENTO N° 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO BORGES.

Autor: Thiago Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 11/02/2025

  • REQUERIMENTO N° 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA NUNES.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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