Câmara Municipal de Edéia

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LEIRY CRISTIELY VIEIRA DE MOURA. Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas 05/05/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.188/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 05/05/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 REQUERIMENTO N° 18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO. Guilherme Carvalho de Almeida 09/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 REQUERIMENTO N° 17/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS. Diogo Soares e Silva, Francisco Vieira Nunes, Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Guilherme Carvalho de Almeida 09/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 REQUERIMENTO N° 16/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAICA CRISTINE. Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas 09/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 REQUERIMENTO N° 15/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS. 09/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 REQUERIMENTO N° 14/2025 DE AUTORIA DAS VEREADORAS RAICA CRISTINE, MARIA JANE E ORACI DE FREITAS. MOÇÃO DE APLAUSOS. Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas, Maria Jane Lopes de Carvalho e Oraci de Freitas Araújo 09/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 REQUERIMENTO N° 13/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS. 09/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ARMAZÉNS GERAIS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Oraci de Freitas Araújo 08/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 CONCEDE COMENDA ALEGRETE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE EDÉIA. Maria Jane Lopes de Carvalho 08/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À PAULO RENATO AMORIM MOTA. Diogo Soares e Silva 08/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLEVERSON COUTINHO SALVADOR. Diogo Soares e Silva 08/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA QUANTITATIVOS; CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 07/04/2025 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM IPASGO SAÚDE PARA PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO COMO ENTE PATROCINADOR DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 07/04/2025 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R REFERENTES A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS E DEVERES DOS CONSORCIADOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO, LICITAÇÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 06/04/2025 3ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 REQUERIMENTO Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO. Guilherme Carvalho de Almeida 12/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 REQUERIMENTO N° 11/2025 (MOÇÃO DE APLAUSOS) DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. 12/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 REQUERIMENTO N° 10/2025 (MOÇÃO DE APLAUSOS) DE AUTORIA DAS VEREADORAS RAICA CRISTINE, MARIA JANE E ORACI DE FREITAS. Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas, Oraci de Freitas Araújo e Maria Jane Lopes de Carvalho 12/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 REQUERIMENTO N° 08/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FERNANDES. Gillene Aparecida Fernandes da Silva 11/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 REQUERIMENTO NO 07/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FERNANDES. Gillene Aparecida Fernandes da Silva 11/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 REQUERIMENTO N° 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO. Luiz Humberto do Nascimento 11/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 REQUERIMENTO N° 05/2025 (MOÇÂO DE APOIO) DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. Diogo Soares e Silva, Francisco Vieira Nunes, Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Guilherme Carvalho de Almeida, Luiz Humberto do Nascimento, Maria Jane Lopes de Carvalho 11/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 REQUERIMENTO N° 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO Luiz Humberto do Nascimento 11/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À AILTON PEREIRA DA SILVA. Luiz Humberto do Nascimento 10/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEANDRO GODINHO GOMES. Luiz Humberto do Nascimento 10/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 10/03/2025 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 10/03/2025 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 QUAL ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.188/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 10/03/2025 3ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 REQUERIMENTO N° 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO BORGES. Thiago Souza Borges 12/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 REQUERIMENTO N° 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA NUNES. Francisco Vieira Nunes 11/02/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 O QUAL REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1 .170 DE 28 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 10/02/2025 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 QUAL DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 10/02/2025 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 10/02/2025 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 QUAL AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 10/02/2025 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 QUAL AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA-GO E A CELEBRAÇÃO DE CORRESPONDENTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 10/02/2025 3ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS PODER EXECUTIVO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 21/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM COMODATO, VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 21/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 507/2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 21/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL, ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, INCLUSIVE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Carla Faria de Freitas 21/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EDÉIA", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 21/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carla Faria de Freitas 21/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N. 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N. 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Carla Faria de Freitas 21/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N. 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N. 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Carla Faria de Freitas 21/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SOCIEDADE LAR DOS IDOSOS HENRIQUE ESTÁBILE Carla Faria de Freitas 21/01/2025 Votação única #27ae60
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