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eSic - Relatórios estatísticos

Relatório estatístico por situação

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2024, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2023, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2022, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2021, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Relatório estatístico por exercício

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