FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023, A QUAL FOI APROVADA SEM RETIFICAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REDUÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA O PODER EXECUTIVO OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE A PRESTAR CONTAS DA FESTA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE EDÉIA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS E OBRIGA O USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS MESMOS TERMOS EM TODA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, OFICIAL, INTERNA E EXTERNA E COM A POPULAÇÃO EM GERAL REALIZADA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUERIMENTO Nº 127/2023 (VEREADOR LUIZ HUMBERTO)

REQUERIMENTO Nº 128/2023 (VEREADORA GILLENE APARECIDA)