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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2023

Informações da sessão
Data: 14/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

VICE-PRESIDENTE

GUILHERME CARVALHO DE ALMEIDA (GUILHERME CARVALHO)

VEREADOR(A)

DIOGO SOARES E SILVA (DIOGO SOARES)

VEREADOR(A)

EUNICE DE CARVALHO DUTRA

VEREADOR(A)

FRANCISCO VIEIRA NUNES (CHIQUINHO DA OFICINA)

VEREADOR(A)

GILLENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA (PROFESSORA GILLENE)

VEREADOR(A)

LUIZ HUMBERTO DO NASCIMENTO (SOLDADO LUIZ HUMBERTO)

VEREADOR(A)

ORISVALDO ANTONIO DE SOUZA BORGES

VEREADOR(A)

RICARDO CARLOS TRINDADE

VEREADOR(A)

TALITA LEMES DE ARAUJO NETO
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 01/2023 14/03/2023

  • FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023, A QUAL FOI APROVADA SEM RETIFICAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2023 14/03/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À EDSON MARTINS DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2023 14/03/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À WALDECI ANDRADE DE ALMEIDA.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REDUÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2023 13/03/2023

  • DECLARA ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Jose Wagner Neves de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2023 13/03/2023

  • OBRIGA O PODER EXECUTIVO OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE A PRESTAR CONTAS DA FESTA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2023 13/03/2023

  • GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE EDÉIA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS E OBRIGA O USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS MESMOS TERMOS EM TODA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, OFICIAL, INTERNA E EXTERNA E COM A POPULAÇÃO EM GERAL REALIZADA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Favoravel

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto

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