FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, A QUAL FOI APROVADA, SEM RETIFICAÇÃO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

ALTERA OS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO (A), TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM CRIAÇÃO DE NOVAS TABELAS DE VALORES EM CARÁTER ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EDÉIA A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PRIMEIRO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE EDÉIA (CONSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EDÉIA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - SOCIEDADE LAR DOS IDOSOS HENRIQUE ESTÁBILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO RURAL, EFETUAR REPASSES, FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM COMODATO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA OCIOSOS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.