Data: 29/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não aplicou nem registrou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no ano de 2026 até a presente data.

Exercício: 2026

Data: 28/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não aplicou nem registrou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no ano de 2025 até a presente data.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não aplicou nem registrou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no ano de 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não aplicou nem registrou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no ano de 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não aplicou nem registrou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no ano de 2022.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não aplicou nem registrou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no ano de 2021.

Exercício: 2021