"Dispõe sobre a promoção por merecimento de servidor."
Convalida as concessões de adicional norturno aos servidores que menciona e dá outras providências.
Revoga o procedimento licitatório do pregão presencial nº 01/2021 e dá outas Providências.
"Convalida as concessões de adicional de quinquenio aos servidores que menciona e dá outras providências."
Inexibilidade de licitação.
" Suspende sessão plenária ordinária."
" Dispensa de Licitação."
"Nomeia Servidor para Cargo de Comissão"
" Dispensa de Licitação n' 0l/2021"
"Atualiza redação das tabelas dos vencimentos e das remunerações dos servidores da Cômara Municipal de Edéia.".
"Nomeia Serviclor para Cargo de Comissão".
Designa os Responsáveis da Câmara Municipal para as áreas que especifica.
Nomear ANDRE MARTINS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Geral - símbolo DAS II, com provimento em comissão, a partir de 1o de janeiro de 2021.
"Dispõe sobre movimentação de conta bancária".
"Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio"
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