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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 128 registros
Informações atualizadas em: 20/01/2026 - 08:27:11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 122/2024 15/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DÉBORA RAMALHO GOMES.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2024 15/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JASON RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2024 15/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À JOSILENE ÀPARECIDA DE OLIVEIRA.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2024 14/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À IZADIL PIRES MAGALHÃES.

Autor: Ricardo Carlos Trindade

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 118/2024 14/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À THAUANA PATRÍCIA FERNANDES DOS SANTOS.

Autor: Ricardo Carlos Trindade

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2024 14/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À VANESSA ALVES FARIA MISUEL.

Autor: Ricardo Carlos Trindade

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2024 14/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À OSVALDO JACOB.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2024 14/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOSÉ CARLOS NUNES DE ALENCAR BÔTELHO.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 111/2024 14/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ONDUMAR FERNANDES DE FARIA JÚNIOR.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 110/2024 14/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À CLEIDE AOARECIDA DE OLIVEIRA.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2024 12/08/2024

  • APROVA O BALANÇO GERAL DE 2020.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2024 18/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À JANAÍNA EMERECIANO OLIVEIRA ALVES.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE À EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE A CRISTIAN GOMES.

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2024 13/05/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE A FRANKISLEI GOMES COUTO.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2024 16/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOÃO RICARDO DOS SANTOS SILVA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2024 16/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LINDOMAR NILO DA SILVA.

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2024 16/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ELISÂNGELA CRISPIM BARBOSA.

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2024 16/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LETÍCIA SALDÂNIA DE ARAÚJO LEMES.

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2024 16/04/2024

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À EUDES LEONARDO BOMTEMPO.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 98/2024 22/02/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À VANDO VÍTOR ALVES.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2024 21/02/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À GILZA HELENA DA SILVA SERAFIM.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 97/2024 21/02/2024

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À NETÃO REPRESENTAÇÕES E BUFFET - ESTEVES E PIRES LTDA ME.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2023 19/12/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À EMYLCIANE COSTA HERCOS.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 95/2023 07/11/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À AMILSON FERREIRA BORGES.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 94/2023 03/10/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À VERA LÚCIA BAER TRINDADE.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2023 03/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CARLOS JOVÃ DA SILVA NEIVA.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 92/2023 03/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MISAEL AMARAL DE SOUZA.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 91/2023 03/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DANYELLE SILVA GODOY SOUZA.

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 90/2023 03/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOSÉ GUILHERME NUNES RIOS.

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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