CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ADRIANO ANTÔNIO AVELAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N° 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N° 101/ ... Veja mais

ALTERA A LEI N° 1.179/12025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 40 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FERNANDES SOFREU SUA UNICA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERIMENTO N° 39 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FERNANDES SOFREU SUA UNICA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERIMENTO N° 38 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JANE SOFREU SUA UNICA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERIMENTO N° 37 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JANE SOFREU SUA UNICA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERIMENTO N° 36 DE AUTORIA DA VEREADORA ORACI DE FREITAS SOFREU SUA UNICA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERIMENTO N° 35 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO SOFREU SUA UNICA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERIMENTO N° 34 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO SOFREU SUA UNICA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERIMENTO N° 33 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO SOFREU SUA UNICA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERIMENTO N° 32 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO SOFREU SUA UNICA VOTAÇÃO EM PLENÃRIO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEANDRO RODRIGUES NOGUEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LAURO AGOSTINI SEVERINO

CONCEDE COMENDA ALEGRETE AO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOSÉ DE FARIA

DECLARA OCIOSOS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 507/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI NO 1.181/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 1° DO ARTIGO 76, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECRIA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 29/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO VIEIRA E GILLENE FEMANDES.

REQUERIMENTO N° 28/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO VIEIRA E GILLENE FERNANDES

REQUERIMENTO N° 25/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FEMANDES

REQUERIMENTO N° 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO

REQUERIMENTO N° 23/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JANE

CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ORESTES CÂNDIDO DE LACERDA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO IL, DO §3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais