CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ORESTES CÂNDIDO DE LACERDA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO IL, DO §3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA À PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 22/2025 (MOÇÃO DE APLAUSOS) DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JANE.

REQUERIMENTO N° 21/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAICA CRISTINE.

REQUERIMENTO N° 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAICA CRISTINE.

REQUERIMENTO N° 19/25 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LEIRY CRISTIELY VIEIRA DE MOURA.

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.188/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

REQUERIMENTO N° 17/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS.

REQUERIMENTO N° 16/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAICA CRISTINE.

REQUERIMENTO N° 15/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS.

REQUERIMENTO N° 14/2025 DE AUTORIA DAS VEREADORAS RAICA CRISTINE, MARIA JANE E ORACI DE FREITAS. MOÇÃO DE APLAUSOS.

REQUERIMENTO N° 13/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS.

CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ARMAZÉNS GERAIS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

CONCEDE COMENDA ALEGRETE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE EDÉIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À PAULO RENATO AMORIM MOTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLEVERSON COUTINHO SALVADOR.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA QUANTITATIVOS; CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM IPASGO SAÚDE PARA PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO COMO ENTE PATROCINADOR DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R REFERENTES A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS E DEVERES DOS CONSORCIADOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO, LICITAÇÃO COMPARTIL ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

REQUERIMENTO N° 11/2025 (MOÇÃO DE APLAUSOS) DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

REQUERIMENTO N° 10/2025 (MOÇÃO DE APLAUSOS) DE AUTORIA DAS VEREADORAS RAICA CRISTINE, MARIA JANE E ORACI DE FREITAS.

REQUERIMENTO N° 08/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FERNANDES.