CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEANDRO RODRIGUES NOGUEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LAURO AGOSTINI SEVERINO

CONCEDE COMENDA ALEGRETE AO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOSÉ DE FARIA

DECLARA OCIOSOS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 507/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI NO 1.181/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 1° DO ARTIGO 76, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECRIA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 29/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO VIEIRA E GILLENE FEMANDES.

REQUERIMENTO N° 28/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO VIEIRA E GILLENE FERNANDES

REQUERIMENTO N° 25/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FEMANDES

REQUERIMENTO N° 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO

REQUERIMENTO N° 23/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JANE

CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ORESTES CÂNDIDO DE LACERDA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO IL, DO §3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA À PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 22/2025 (MOÇÃO DE APLAUSOS) DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JANE.

REQUERIMENTO N° 21/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAICA CRISTINE.

REQUERIMENTO N° 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAICA CRISTINE.

REQUERIMENTO N° 19/25 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LEIRY CRISTIELY VIEIRA DE MOURA.

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.188/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

REQUERIMENTO N° 17/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. MOÇÃO DE APLAUSOS.