| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - BIENAL/2025 | PLANO ESTRATÉGICO INISTUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA PARA O BIÊNIO 2025/2026 - LUIZ HUMBERTO DO NASCIMENTO | 29/05/2025 - PLANO ESTRATÉGICO |
| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - ANUAL/2025 | TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2025 | 02/01/2025 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 | 02/01/2025 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 3/2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - ANUAL/2024 | TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2024 | 02/01/2024 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 | 02/01/2024 |
| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - ANUAL/2023 | TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2023 | 02/01/2023 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2022 | 02/01/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 56/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2022 |
| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - ANUAL/2022 | TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2022 | 02/01/2022 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2021 | 02/01/2022 |
| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - ANUAL/2021 | TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2021 | 02/01/2021 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - ./2002 | REGIMENTO INTERNO | 05/12/2002 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ./1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA Com alterações adotadas pelas Emendas de nº 01, de 1999, a nº 23, de 2017. | 05/04/1990 |