| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO IL, DO §3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EDÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carla Faria de Freitas | 10/03/2025 | 3ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 | INSTITUI E CONSOLIDA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE EDÉIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA | Jose Wagner Neves de Andrade | 28/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO. | Mesa Diretora | 10/04/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE EDÉIA. | 08/11/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |