[{"Id":"756","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-03-17","Ementa":"foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de março de 2026, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/756"},{"Id":"755","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-16","Ementa":"qual dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.","Autor":"CARLA FARIA DE FREITAS","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/755"},{"Id":"754","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-16","Ementa":"institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Município de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Primeira Infância, e, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências","Autor":"CARLA FARIA DE FREITAS","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/754"},{"Id":"753","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2026-03-16","Ementa":"qual cria obrigação ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.","Autor":"CARLA FARIA DE FREITAS","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/753"},{"Id":"752","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-16","Ementa":"qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo","Autor":"CARLA FARIA DE FREITAS","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/752"},{"Id":"751","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-03-16","Ementa":"Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/751"},{"Id":"750","Numero":"050","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-02-25","Ementa":"Requerimento n° 50/2026 de autoria da Vereadora Oraci de Freitas","Autor":"ORACI DE FREITAS ARAÚJO","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/750"},{"Id":"749","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-02-25","Ementa":"Concede Título de Cidadão Edeiense à Zacharias Calil Hamu","Autor":"DIOGO SOARES E SILVA","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/749"},{"Id":"748","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-02-25","Ementa":"Concede Título de Cidadão Edeiense à Deivid James Pires Sampaio","Autor":"GUILHERME CARVALHO DE ALMEIDA","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/748"},{"Id":"747","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-02-25","Ementa":"Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.edeia.go.leg.br/materias/747"}]